A falta de transparência nos processos de contratação dos gestores de ativos e prestadores de serviços da instituição ditou, entre outras decisões, a reestruturação do Fundo Soberano de Angola, diz o Ministério das Finanças angolano.
Foto:Angop/Arq
De acordo com nota do Ministério das Finanças, divulgada nesta sexta-feira (12), além da alegada falta de transparência, foi levada em conta a existência de um risco elevado resultado da exposição causada pelo volume de ativos que se encontram sob gestão de apenas uma entidade externa.
Da avaliação feita, com o apoio de uma empresa de consultoria internacional, sobre a alocação dos ativos e estrutura de governação corporativa do Fundo Soberano de Angola, o governo refere ter notado insuficiente reporte, bem como um fraco controlo e supervisão às atividades da instituição pelas entidades governamentais.
O Ministério das Finanças reforça também que há “ausência de políticas, estratégias e planos de investimentos consistentes e transparentes”, pelo que considera haver a “necessidade de revisão do modelo de governação corporativa”.
O Ministério das Finanças angolano refere que está a implementar ações de reestruturação do Fundo Soberano de Angola, com vista à criação de uma adequada estratégia e plano de investimentos, para assegurar maior transparência e controlo da instituição, em alinhamento com as melhores práticas internacionais.
Pretende-se igualmente, segundo a nota, melhorar a supervisão dos Órgãos do Estado, nomeadamente do Presidente da República, do Ministério das Finanças, Banco Nacional de Angola e demais órgãos do Estado.
O mesmo documento, citado pela agência estatal Angop, sublinha que um dos passos nesta direcção foi a nomeação de um novo Conselho de Administração “que integra quadros nacionais de reputada competência técnica, sólido percurso profissional e idoneidade necessária para o provimento de cargos em instituições financeiras”.
O Executivo está engajado na aprovação célere de instrumentos legais, necessários para conclusão do processo de reestruturação, que permita ao Fundo Soberano de Angola desempenhar, com mais eficácia, o seu papel na estabilização macroeconómica e sustentabilidade financeira do país, garantindo, deste modo, prosperidade às futuras gerações, lê-se na nota que justifica a exoneração, quarta-feira ( 10) do conselho de administração do Fundo Soberano, que era presidido por José Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos, e a sua substituição por Carlos Alberto Lopes.
Na mesma nota, o Ministério das Finanças anuncia que institucionalizará um Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Angola, tendo em atenção a garantia de uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos estratégicos do Estado.