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ONU discute relatório sobre crimes na República Centro-Africana

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As Nações Unidas divulgaram detalhes de pelo menos 620 incidentes que incluem relatos de aldeias completamente incendiadas em ataques de represália na República Centro-Africana.


 

África 21 Digital, com ONU News

                                                                                                            Foto: Unicef/ Pierre Holtz

As Nações Unidas divulgaram, segunda-feira (29), detalhes de pelo menos 620 incidentes que incluem relatos de aldeias completamente incendiadas em ataques de represália na República Centro-Africana.

Um documento dirigido ao Conselho de Segurança cita assassinatos em massa e outras graves violações dos direitos humanos ocorridos entre 2003 e 2015.

Vários abusos “podem ser considerados crimes de guerra e contra a humanidade”, sublinha o relatório que revela uma estratégia para combater a impunidade generalizada no país.

Alguns desses relatos dão conta de estupros de gangues a mulheres e meninas que incluem vítimas de cinco anos. Os delitos incluem também execuções extrajudiciais, mortes após tortura ou maus-tratos graves nos centros de detenção, violência baseada na religião, etnia ou na percepção de apoio das vítimas a grupos armados.

O relatório inclui casos de recrutamento de mulheres e crianças por essas formações, além de ataques ao pessoal humanitário como forças de paz, entre outras violações graves.

O conflito levou centenas de milhares de centro-africanos a abandonar as suas casas e a fugir pelo mato, em circunstâncias consideradas “terríveis”, para os países vizinhos.

Em maio,  a ONU registou 88 mil pessoas que deixaram as suas casas no país . No total, a República Centro-Africana conta com mais de meio milhão de desalojados desde 2014.

Em recente visita ao país, o subsecretário-geral dos Direitos Humanos disse haver algumas “pessoas preocupadas” com o relatório.

Andrew Gilmour disse terem sido cometidas algumas das mais terríveis violações sobre as quais esses indivíduos têm consciência que foram observadas e cuidadosamente documentadas.

Gilmou considerou tais “pessoas estão nervosas porque a justiça vai alcançá-las” e que essa é a “exigência da esmagadora maioria da população centro-africana e principal motivo do relatório.”

Para o enviado do secretário-geral no país, Parfait Onanga-Anyanga, estão documentadas violações e abusos  que se espera que estimulem os esforços nacionais e internacionais de proteção e para fazer justiça às vítimas.

As recomendações do relatório incluem a necessidade de abordar de forma sequenciada e abrangente a justiça de transição, tendo em conta o contexto de segurança e o não-desarmamento.

O documento sugere a instalação de um Tribunal Penal Especial para a República Centro-Africana, devido à dimensão dos crimes cometidos nos conflitos e à impossibilidade de levar todos os responsáveis ao Tribunal Penal Internacional.

O documento também considera importante priorizar as áreas de ação do Tribunal Penal Especial para fazer refletir os crimes mais graves.


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