O Governo moçambicano aprovou os termos e condições do contrato de concessão do terminal marítimo do Gás Natural Liquefeito (GNL), nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma, distrito de Palma, província de Cabo-Delgado, norte do país.
África 21 Digital, com agência
No âmbito do contrato, a ser outorgado entre o Governo e a sociedade Mozambique LNG Marine Terminal Company, S.A, a concessionária irá construir, instalar, deter, financiar, gerir e operar o terminal marítimo do GNL, informa a agência AIM.
Falando no final da 20ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a porta-voz do Governo, Ana Comoana, disse que o executivo aprovou, igualmente, o decreto que aprova os termos e condições do contrato de concessão da instalação de descarga de material nas duas áreas, entre o Governo e a Sociedade Mozambique MOF, S.A.
Comoana afirmou que a instalação da infraestrutura de descarga de material vai permitir a concepção, manuseamento e gestão da mesma, respeitando as exigências de boas práticas na indústria petrolífera, num prazo de 30 anos.
O instrumento vai permitir a partilha da mesma infraestrutura, no lugar de cada uma das concessionárias criar a sua própria (infraestrutura). A partilha deverá se estender a outros eventuais operadores que, no futuro, venham a surgir na área, permitindo o uso racional do espaço e criação de condições para a sustentabilidade ambiental, disse a porta-voz do Conselho de Ministros.