Uma delegação parlamentar de Moçambique encontra-se em Angola para colher a experiência da Assembleia Nacional, o parlamento angolano, para enriquecer o futuro Código de Ética que está em preparação na Comissão de Ética Parlamentar (CEP).
África 21 Digital, com agência
Segundo o parlamentar moçambicano Silvino Samuel, a CEP de Moçambique está a reformar o seu Código de Ética e veio colher a experiência de Angola, tendo em conta a similitude dos dois países.
“Viemos (…) falar das experiências que temos trocado com os colegas angolanos, no domínio da ética parlamentar”, disse o deputado à imprensa, à saída de um encontro com o presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, informa a agência Panapress.
Samuel disse esperar que as práticas apreendidas contribuam no enriquecimento do futuro Código de Ética do Parlamento moçambicano, tendo em conta a forma como os deputados angolanos construíram este instrumento que visa impor maior disciplina, rigor e decoro.
O deputado salientou que o Código de Ética moçambicano em reestruturação prevê, entre outros, a declaração de bens dos deputados como um instrumento concreto e eficaz na luta contra a corrupção e aumento da transparência.
Para ele, os deputados devem ser os primeiros a dar exemplos de transparência nos seus países “e, uma vez que gozam de amplas imunidades, é preciso haver penalizações administrativas como forma de colocar um freio e chamada de atenção para que os representantes do povo sejam os mais responsáveis”.
Indicou que a Comissão de Ética não se limita a punições, mas proteger também o deputado para que cumpra as suas funções com dignidade e, após terminar o seu mandato, continue a viver num ambiente de sossego e de paz.
Silvestre Samuel chefia uma delegação de deputados moçambicanos que desde domingo último trabalha com colegas seus da Comissão da Assembleia Nacional que responde pelas questões de Mandatos, Ética e Decoro.