O procurador-geral de Cabo Verde, Óscar Tavares, alertou para a criminalidade económica e financeira, em especial a corrupção, como fenómeno que tem um efeito devastador sobre a economia e as finanças públicas dos países.
África 21 Digital, com agência
Falando, terça-feira (27), na Praia, na abertura de uma ação de formação sobre investigação de crimes económicos, corrupção e abuso de poder, Óscar Tavares, sublinhou que “os efeitos ainda são mais intensos, mormente em países em desenvolvimento e desprovidos de recursos como Cabo Verde”.
A seu ver, hoje já se reconhece os efeitos devastadores provocados pelo desvio de enormes quantidades de recursos financeiros, que deviam ser canalizados para o investimento em capital humano e fatores que contribuem para gerar riquezas, informa a Panapress.
Para Óscar Tavares, esse condicionalismo constitui um motivo de especial preocupação perante métodos cada vez mais ousados que os criminosos usam para desviar recursos públicos, o que, a seu ver, exige sistemas de controlo público mais proativos, eficazes e suscetíveis de cooperar entre si.
No entanto, o procurador-geral de Cabo Verde mencionou a demora na obtenção de documentos e informações, nomeadamente através da cooperação judiciária internacional, como um dos principais desafios da investigação para crimes económicos, principalmente a corrupção, em Cabo Verde.
“O principal desafio que temos é a cooperação de outras entidades. Muitas vezes, atrasos substanciais em processos dependem de informações que temos que pedir a outras instituições, que nem sempre são facultadas a tempo e acabam por obrigar a que tenhamos permanentemente que reprogramar e reponderar a estratégia da investigação”, lamentou o jurista.
Para Óscar Tavares, “sem um conjunto de documentos e informações essenciais, não se consegue traçar a melhor estratégia de investigação”.
O magistrado assinalou, por outro lado, que há “mecanismos de cooperação judiciária internacional que pressupõem atos de soberania de outros Estados” e que as solicitações nem sempre são respondidas de forma a permitir “concluir as investigações no tempo expectável”.
Na ação de formação decorrida na cidade da Praia e em que participaram magistrados do Ministério Público e elementos das várias polícias, peritos do Brasil e da ONUDC (Escritório das Nações Unidas de Luta contra Drogas) partilharam experiências com os participantes cabo-verdianos num contexto em que, segundo Óscar Tavares, “há necessidade de aprimorar os conhecimentos e técnicas na investigação da corrupção e da criminalidade financeira”.