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Bissau atribui suspensão da RTP,RDP e Lusa ao desinteresse do governo português

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O Governo da Guiné-Bissau anunciou o encerramento, a partir de zero hora de hoje, das emissões da Rádio Televisão Portuguesa (RTP), Rádio Difusão Portuguesa para África (RDP-África) e os serviços da Agência Lusa por caducidade  do acordo de cooperação entre os dois países assinado em 1997. O ministro guineense da Comunicação Social afirma que várias tentativas de discutir a situação com o governo português ficaram sem resposta.


África 21 Digital, com agências



“Em 13 de Outubro, solicitei através de uma carta ao ministro da Cultura portuguesa, entidade que tutela o sector um encontro para, em conjunto, podemos analisar os problemas existentes a fim de encontrarmos medidas necessárias, ao mesmo tempo a carta alertava para eminente caducidade do acordo a 31 de Outubro do ano 2016 e não tivemos devida respostas até hoje”,disse Victor Pereira.Em conferência de imprensa, o ministro da Comunicação Social justificou a decisão afirmando ter sido esgotado todas as tentativas para nao se chegar a esta ponto.

Acrescentou que no dia 20 de Outubro do ano passado foi endereçada uma outra carta por via diplomática à Portugal chamando atenção para a necessidade de assinatura de um segundo acordo de cooperação no domínio da comunicação social, visto que o primeiro tinha esgotado todas as suas virtualidades.

O ministro da Comunicação Social sustentou que devido aos progressos registados no domínio das novas tecnologias da informação e da comunicação e a emergência de novas realidades nos dois países havia necessidade de rever o acordo.

“Houve promessa da deslocação de uma delegação da RTP à Bissau para iniciarmos o processo negocial e apesar desta falta de resposta no dia 30 de Março do ano em curso, apresentamos a parte portuguesa uma proposta de um segundo acordo contendo os vectores essenciais para colmatar as lacunas e insuficiencias do primeiro acordo.Sem resposta”, disse.

Victor Pereira frisou que o insistente silêncio da parte portuguesa para o governo guineense traduz uma manifesta falta de vontade da parte das autoridades lusa.

“No dia 01 de Junho de 2017 foi enviada uma nova missiva com carácter de urgência ao ministro da Cultura portuguesa onde elencam os motivos da proposta da suspensão e da data limite que é 30 de Junho mais uma vez sem resposta satisfatória”, esclareceu.

O governante guineense referiu que fizeram todos os esforços possíveis para sanear a situação, dentro do espírito de amizade e cooperação sempre existentes entre os dois países, mas  todos esses esforços tiveram como resposta uma preocupante e injustificável silêncio da parte portuguesa.

“Os problemas tiveram início a 14 anos ou seja em Janeiro de 2013 numa reunião de três dias que culminou com a assinatura de um Memorando de Entendimento que espelhava as preocupações das autoridades nacionais”, disse.

Declarou que desde a esta data nunca mais a parte portuguesa se dignou abordar, de forma séria e rigorosa, o assunto.

Questionado para quando a retoma das emissões destes órgãos suspensos Victor Pereira disse que até quando as autoridades portuguesas entenderem que é útil sentarem com os seus homólogos guineenses.

O que diz Lisboa

O governo português, logo após anúncio da medida de suspensão e antes da posição do governo guineense divulgada pela agência ANG, classificou a decisão como “um atentado à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa”.

Em comunicado enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Governo português “lamenta profundamente a ameaça de suspensão das atividades da RTP, da RDP e da Agência Lusa em Bissau” e considera que “este tipo de ultimatos é inaceitável, especialmente quando se trata de dois países ligados por laços tão estreitos, como Portugal e a Guiné-Bissau”.

“Tal intenção constitui igualmente um atentado à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, princípios expressamente consagrados na Constituição da República da Guiné-Bissau e igualmente garantidos através dos compromissos internacionais que a Guiné-Bissau assumiu no plano multilateral, incluindo no âmbito das Nações Unidas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, sublinha a nota do Governo português.


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