Jorge Carlos Fonseca quer “cimentar” a vontade de aprofundamento da parceria especial entre o seu país e a União Europeia.
África 21 Digital com agências
Foto: PR
O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, vai encontrar-se na próxima semana, em Bruxelas, com os presidentes do parlamento e da Comissão Europeia, no âmbito da formalização do pedido de alargamento da Parceria Especial com a União Europeia.
“Vou tentar cimentar essa pretensão de alargamento e aprofundamento da parceria, nomeadamente com a introdução de novos pilares”, disse Jorge Carlos Fonseca à agência Lusa, na ilha do Sal, onde participa do Festival de Literatura.
O PR, que deixa hoje a ilha do Sal em direção à Europa, fará na segunda-feira uma intervenção perante o comité de embaixadores do Grupo África – Caraíbas e Pacífico, encontrando-se, de seguida, com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
Jorge Carlos Fonseca será recebido na terça-feira pelo Rei Philippe da Bélgica, seguindo-se uma visita ao Parlamento Europeu com encontros com o presidente António Tajano e com o Grupo dos Amigos de Cabo Verde, de que fazem parte vários eurodeputados portugueses.
No final do dia, Jorge Carlos Fonseca será recebido na Comissão Europeia por Jean Claude Juncker.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, apresenta na segunda-feira a proposta de alargamento da parceria especial que Cabo Verde mantém há 10 anos com a União Europeia.
O arquipélago quer incluir novas áreas na cooperação com a Europa, nomeadamente o investimento e a criação de emprego, a gestão dos oceanos e economia marítima e as reformas institucionais.
Jorge Carlos Fonseca mostrou-se otimista quanto à recetividade das instituições europeias às pretensões de Cabo Verde.
“Temos que ser otimistas sempre. É um trabalho que está a ser feito há algum tempo. Há conversações”, disse o chefe de Estado.
O representante da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, disse na sexta-feira estar convencido que o alargamento da parceria será uma realidade.
“Estou convicto que sim, porque é um processo que temos vindo a trabalhar desde o início desde ano, portanto está assegurado que haverá alargamento em novas áreas dessa Parceria Especial”, disse aos jornalistas na cidade da Praia.
No âmbito da deslocação à Europa, Jorge Carlos Fonseca encontrar-se-á ainda com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), José Ángel Gurria, com quem analisará as perspetivas futuras de relacionamento de Cabo Verde com a organização.
“Vamos passar em revista as relações que temos com a OCDE e ver se podemos introduzir alguma inovação”, disse Jorge Carlos Fonseca.
Cabo Verde integra um centro de desenvolvimento da OCDE e Jorge Carlos Fonseca admitiu que durante a conversa com Gurria poderá ser abordada a perspetiva de adesão do país à organização, onde atualmente não está nenhum país africano.
Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia, única do género no continente africano, foi aprovada em novembro de 2007, institucionalizando um diálogo político regular entre as partes, que começou com a tradicional ajuda pública ao desenvolvimento, logo após a independência do país, em 1975.
A parceria é regulada por seis pilares, nomeadamente a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.
A União Europeia apoia Cabo Verde nas suas metas políticas e estratégias de desenvolvimento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), cujo pacote de ajuda para 2016-2020 é de 50 milhões de euros.
Nesta deslocação à Europa, o Presidente da República fará uma curta visita à Suíça onde tem agendado um encontro com a comunidade cabo-verdiana residente neste país, encontro que vai se realizar em Bussigny, no Cantão de Vaud, situada a 50 minutos de Genebra.