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Brasil, Portugal e São Tomé cooperam com PGR de Moçambique nas investigações do caso Embraer

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Portugal, Brasil e São Tomé e Príncipe já responderam à Procuradoria-Geral da República moçambicana (PGR), fornecendo a informação solicitada no âmbito da investigação sobre supostos atos de corrupção na compra, entre 2007 e 2009, de duas aeronaves Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Procuradores moçambicanos estiveram em São José dos Campos, sede da Embraer no Brasil, para ouvir envolvidos no caso.

África 21 Digital, com AIM


Segundo fonte da PGR, aguarda-se pela informação de outros três países a quem foi solicitada colaboração, nomeadamente, França, Estados Unidos da América e Reino Unido, cujas autoridades dizem que ainda estão a trabalhar nos pedidos, compilando todos dados que consideram úteis para fornecer.

Dadas as ligações internacionais do processo, a PGR accionou mecanismos de cooperação jurídica e judiciária com estes países.

“É um caminho longo, mas que está a ser trilhado. Estamos satisfeitos porque há colaboração dos
países onde solicitamos informação. Aguardamos que os restantes o façam brevemente”, explica a fonte do jornal “Notícias”, de Maputo.

Na semana passada decorreram diligências processuais no Brasil, onde foram ouvidas pessoas diretamente ligadas ao processo de aquisição das aeronaves. A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República do Brasil intermediou o depoimento de pessoas residentes no Brasil, numa audiência participada por procuradores moçambicanos, na qual foram interrogados atuais e antigos funcionários da Embraer.

Esta diligência teve lugar em São José dos Campos, em São Paulo, onde fica localizada a sede da Embraer.

Neste processo, a PGR constituiu três arguidos em liberdade, um processo-crime que se encontra na fase de instrução preparatória. Com os dados ocorridos entre 2008 e 2010, o mesmo foi instaurado a 5 de Julho de 2016, tendo o esquema de corrupção envolvido o pagamento de US$ 800 mil dólares norte-americanos aos arguidos, como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à moçambicana  LAM.

De acordo com a PGR, que está à frente desta investigação, para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira (Embraer) retirar tal valor dos seus cofres, um gestor da LAM concertou com esta, com vista à sobrefacturação do custo das aeronaves, para que se beneficiasse da diferença resultante do preço real e do constante da fatura.

A negociação, segundo revelou este organismo, envolveu a criação, no estrangeiro, de uma empresa que abriu uma conta bancária para a qual foi transferido o valor resultante do esquema de corrupção.

“A aquisição das aeronaves foi efetuada com recurso a um empréstimo bancário, concedido por um banco moçambicano, mediante garantidas emitidas pelo Estado”, afirma a PGR.


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