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Governo cabo-verdiano cancela concurso internacional para subconcessão de portos

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O Governo de Cabo Verde decidiu cancelar o concurso internacional para a subconcessão dos principais portos de Cabo Verde, lançado em 2015 pelo anterior executivo.


África 21 Digital, com agência


Num comunicado de imprensa distribuído depois de um “post” do ministro das Finanças, Olavo Correia, o executivo explica que o modelo de subconcessão, anteriormente adotado para a exploração dos principais portos de Cabo Verde, não responde às exigências da nova visão e da estratégia definidas para o sector.

O concurso de concessão previa a divisão da gestão dos portos em dois blocos, sendo o primeiro composto pelos portos da Praia e do Mindelo e o segundo pelos de Palmeira e Sal-Rei, nas ilhas do Sal e da Boa Vista, respetivamente, informa a agência Inforpress.

De acordo com o Governo, o Grupo Bolloré foi a única empresa a submeter uma proposta técnica e financeira para a subconcessão do primeiro bloco, que inclui os portos da Praia e Mindelo, não tendo sido apresentada nenhuma proposta para o bloco que incluía os portos do Sal e da Boa Vista.

“Após uma aprofundada análise do processo, o atual Governo concluiu que o modelo de subconcessão, anteriormente adotado para a exploração dos principais portos de Cabo Verde, não responde às exigências da nova visão e da estratégia definidas para o sector”, refere o comunicado.

No documento o Governo adianta que está empenhado em imprimir eficácia e competitividade ao sistema nacional dos portos, o que recomenda a negociação de fórmulas de cooperação com o setor privado.

Para tal as empresas têm de possuir “know-how” relevante em matéria de logística portuária, capacidade de investimento e network necessários que permitam assegurar que os portos de Cabo Verde assumam uma posição efetivamente estratégica no Atlântico Médio.

“Neste sentido, e ao abrigo do ponto 2.1.6. do ‘Programa de Concurso/Caderno de Encargos’ (“Cancellation of the Tender and Proclamation of the Tender as Unsuccessful”), o Governo toma a decisão de cancelar o concurso internacional da subconcessão dos principais portos de Cabo Verde”, anotou.


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Escrito por: África 21 Digital

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