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Foto: Beto Barata/PR
Além do presidente Michel Temer, já alvo de anterior denúncia, por corrupção passiva, que foi abortada pelos aliados de Temer no Congresso, o procurador-geral denunciou os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves, os ex-deputados Eduardo Cunha e Rocha Loures, o empresário Joesley Batista, da J&F/JBS, e o executivo da J&F Ricardo Saud.
Na nova denúncia, enviada nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Temer é denunciado pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Segundo o procurador-geral da República, Ricardo Janot – que será substituído, a partir da próxima segunda-feira (18), por Raquel Dogde -, os políticos denunciados, todos do PMDB, arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina (subornos).
Eles são acusados de participar de um esquema de corrupção envolvendo integrantes do PMDB na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.
O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, do mesmo grupo empresarial, estão entre os denunciados, mas apenas pelo crime de obstrução de Justiça.
Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.
De acordo com a Constituição brasileira, o Supremo só poderá discutir a denúncia contra o presidente da República se tal for autorizado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Em agosto, no final de complexo processo, a Câmara rejeitou a denúncia contra Temer por corrupção passiva.
Na denúncia, Janot diz que Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do PMDB, formaram um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos. A Procuradoria Geral da República concluiu que o grupo de políticos teria recebido mais de R$ 587 milhões de empresas e órgãos públicos, entre os quais Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados.
A PGR conclui também que Temer estimulou Joesley a fazer pagamentos regulares a Eduardo Cunha para que o ex-deputado não feche acordo delação.