Redes Sociais:
HomeNotíciaEconomia & NegóciosPresidente do parlamento moçambicano reúne-se em Lisboa com empresários

Presidente do parlamento moçambicano reúne-se em Lisboa com empresários

No prosseguimento da visita oficial de quatro dias a Portugal que a presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, efetua desde terça-feira (10 a 13 de Outubro), Verónica Macamo participa esta quinta-feira no encontro com agentes económicos portugueses sobre o tema “Construir o Futuro – Moçambique/Portugal”, a decorrer na Culturgest/Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa.

África 21 Digital com AIM


Para além de políticos representando as três bancadas do Parlamento moçambicano (Frelimo, no poder, Renamo e MDM, na oposição), a delegação liderada por Verónica Macamo integra ainda um grupo de empresários moçambicanos.

A intervenção de Macamo no evento é aguardada com expectativa, numa altura em que Moçambique atravessa momentos difíceis no capítulo financeiro e económico, devido ao bloqueio da ajuda externa pelos parceiros de cooperação, depois da descoberta das chamadas dívidas ocultas. Portugal é um dos países da União Europeia que decidiram congelar a sua ajuda directa ao Orçamento Geral do Estado moçambicano.

Macamo participa igualmente no lançamento do Livro sobre a Fiscalidade em Moçambique no local do encontro com os agentes económicos Portugueses, da autoria de Paula Rosado Pereira, Professora de Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional nos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Inserido no âmbito da visita, os parlamentos de Moçambique (AR) e Portugal rubricaram esta quarta-feira, na capital portuguesa, um Protocolo de Cooperação Parlamentar que visa, essencialmente, renovar e reforçar as relações entre ambas as Assembleias, segundo fonte do Gabinete de Imprensa do Parlamento moçambicano.

A vigorar nos próximos cinco anos, o protocolo está ‘assente nos princípios de igualdade, reciprocidade, benefício mútuo, transparência’, bem como no ‘respeito pela independência’

Falando momentos após a assinatura do documento, Verónica Macamo garantiu que ‘o Protocolo deverá catapultar as relações existentes entre os dois parlamentos’.

“Com este Protocolo, vamos poder concertar posições sobre vários assuntos de índole internacional e trocar experiências sobre boas práticas”, disse a Presidente do parlamento moçambicano.

Por seu turno, Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República Portuguesa, manifestou sua disponibilidade em prestar todo o apoio para o bem de ambos os órgãos de soberania.

Para que se atinja os objectivos do Acordo, além da partilha e reforço das boas práticas em matérias de processo legislativo, fiscalização política, gestão parlamentar e orçamental, as partes comprometem-se ainda a reforçar ambas as administrações parlamentares, dotando as comissões especializadas de condições adequadas de trabalho, bem como promover visitas de trabalho de âmbito político.

O protocolo estabelece igualmente a necessidade de se continuar com a troca de experiências e conhecimentos no âmbito da actividade parlamentar, através da realização de reuniões entre delegações parlamentares, promovidas e apoiadas pelos Presidentes dos dois Parlamentos, bem como a subsequente assinatura de programas de cooperação que concretizem as missões técnicas de formação.

Os protocolos parlamentares permitiram aos Secretários-Gerais dos respectivos parlamentos o estabelecimento de Programas de Cooperação Parlamentar específicos. Estes são sempre antecedidos de missões de diagnóstico de forma a adequar as acções de cooperação às realidades e necessidades de cada um dos parlamentos beneficiários.

Entre as principais ações de cooperação realizadas nos últimos anos e que, de uma forma geral, são comuns aos vários Programas de Cooperação, destaca-se a realização de acções de formação em Portugal ou a execução de missões de assistência técnica junto dos parlamentos beneficiários nas seguintes áreas: feitura de leis; técnicas de redação; tramitação do processo legislativo; revisão do Regimento; trabalho em comissões; biblioteca; documentação; arquivos; administração financeira; aprovisionamento e património; gestão de recursos humanos; relações públicas; relações internacionais; protocolo; ou informática.

Estas acções são desenvolvidas por funcionários da Assembleia da República, mas, por vezes, também contam com a participação de Deputados portugueses e de outros especialistas nacionais em algumas destas áreas. É também com vista a atingir os objectivos acima referidos que a Assembleia da República celebra acordos com outras instituições nacionais tais como o Instituto Nacional de Administração e o Instituto Camões.

A Assembleia da República procede igualmente à doação de diversos meios como material informático, bibliotecas jurídicas ou obras de interesse.

Compartilhar

Escrito por: África 21 Digital

Nenhum comentário

Deixe um comentário