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Tribunal egípcio condena 14 pessoas por homossexualidade

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Um tribunal do Cairo condenou no domingo 14 homens supostamente homossexuais a três anos de prisão por prática de relações sexuais “anormais”.


 África 21 Digital com agências

Foto: Banco Mundial / Dominic Chavez

O tribunal autorizou a libertação dos acusados mediante o pagamento de uma fiança no valor de 5.000 libras egípcias para responder ao processo em apelação, segundo o advogado Ishaq Wadie, informa a agência AFP.

Outros três acusados não foram julgados por razões processuais. O seu processo foi adiado para uma data não determinada.

As forças de segurança realizaram em Outubro diversas detenções na capital egípcia. O Ministério Público acusou as pessoas de praticar relações sexuais “anormais” ou seja, homossexuais, e de incitar a libertinagem.

As autoridades egípcias lançaram uma campanha de repressão contra a comunidade LGBT lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros após um show da banda libanesa Mashrou Leila, no fim de Setembro, no Cairo, onde parte do público exibiu a bandeira do arco-íris, símbolo desta comunidade.

As forças de segurança escoltaram os acusados “sob alta vigilância” até o local onde ouviram o julgamento, indicaram fontes judiciárias e de segurança.

A lei egípcia não proíbe a homossexualidade em si, mas os tribunais utilizam as incriminações de “libertinagem” ou “prostituição” para condenar as relações entre pessoas do mesmo sexo, sobretudo homens.

No início do mês, a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional condenou uma proposta de lei que criminaliza a homossexualidade como sendo “profundamente discriminatória”, qualificando-a de “revés para os direitos do homem”. Angop


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Escrito por: África 21 Digital

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