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Brasil: Desembargadores confirmam condenação de Lula e aumentam pena para 12 anos e 1 mês

Os desembargadores da 8. Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, decidiram, por unanimidade, confirmar a condenação em primeira instância do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


África 21 Digital com Portugal Digital


                                                                                                   Foto: Marcelo Camargo/ABr/Arq

O coletivo de três juízes decidiu, também por unanimidade, agravar a pena de Lula de 9 anos e 6 meses, decidida pelo juiz Sérgio Moro, do Tribunal Federal de Curitiba,  em julho do ano passado, para 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado.

De acordo com a legislação,  quando a sentença em segunda instância é por unanimidade,  a execução da pena ocorre após o julgamento dos embargos de declaração, que são analisados pela própria turma, esgotando então o julgamento de segunda instância.

O resultado do julgamento, por unanimidade, foi proclamado pelo presidente da 8. Turma, desembargador Leandro Paulsen, às 17.45H ( hora de Brasília):  “Preliminares rejeitadas, parcial provimento a recurso do MP para readequar penas de Leo Pinheiro e Agenor Franklin, nega provimento a apelos dos dois, conhece em parte apelação de Lula e em parte apelação de Okamotto, negando provimento”.

Paulsen disse que a pena só deve ser cumprida após todos os recursos “serem exauridos na segunda instância”.

Os desembargadores consideraram provado nos autos que o ex-presidente e a mulher, Marisa Letícia, já falecida, eram de fato os proprietários de um imóvel “triplex” em Guarujá, litoral do estado de São Paulo, resultante de pagamento de propina (subornos) por parte da construtora OAS, beneficiária de contratos com a estatal de petróleo Petrobras.

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Escrito por: África 21 Digital

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