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Tribunal Penal Internacional vai abrir investigações sobre Venezuela e Filipinas

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Filipinas são alvo de alegações sobre execuções arbitrárias no combate a drogas enquanto Venezuela é acusada de uso excessivo da força contra manifestantes anti-governo.


África 21 Digital com ONU News


A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Fatou Bensouda, anunciou esta quinta-feira (8) a abertura de investigações sobre supostos crimes cometidos por forças policiais e de segurança nas Filipinas e na Venezuela.

Esta etapa é a primeira que acontece antes de investigações completas que podem terminar com acusações no Tribunal.

Fatou Bensouda disse que o foco da investigação sobre as Filipinas serão alegações de que milhares de pessoas foram mortas desde julho de 2016 no contexto da guerra às drogas lançada pelo governo. A razão desses atos teria sido o “envolvimento no uso ou tratamento ilegal de drogas”.

Apesas de alguns destes assassinatos terem ocorrido em combates entre ou contra gangues alega-se que foram cometidos assassinatos extrajudiciais.

Venezuela

Em relação à Venezuela serão examinadas alegações de que tropas do governo teriam usado força excessiva para dispersar e reprimir manifestações, além de abusos contra alguns membros da oposição detidos desde abril de 2017.

Bensouda  acrescentou que alguns manifestantes também recorreram à violência,  que provocou a morte e ferimento de membros das forças de segurança. A promotora disse que não há prazos legais para a duração de um exame preliminar.

A nota explica ainda que, dependendo dos fatos e das circunstâncias de cada situação, será decidido se será iniciada uma investigação ou se esta será sujeita a revisão judicial, se for apropriado.


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