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União Europeia defende respeito por liberdades fundamentais no Chade

Após a suspensão das atividades dos partidos da oposição, o Governo do Chade foi alvo das críticas da União Europeia, que advoga “um diálogo aberto e sustentado entre todos os atores”.


África 21 Digital com Panapress


A União Europeia (UE) pediu ao Governo do Chade que respeite as “liberdades fundamentais” e favoreça um “diálogo aberto e sustentado”.

O apelo segue-se a fortes tensões que, há várias semanas, abalam o país, nomeadamente a suspensão temporária, pelas autoridades locais, das atividades de uma dezena de partidos políticos da oposição.

Numa declaração divulgada sexta-feira, um porta-voz da UE enfatizou o reforço da sua parceria com o Chade no domínio económico e de segurança. afirmando que a sua instituição “continua com as autoridades e o povo para superar esta crise e acompanhar as reformas necessárias”.

Para tal, acrescentou o porta-voz europeu, “o respeito pelas liberdades fundamentais e um diálogo aberto e sustentado entre todos os atores são as melhores garantias para se estabelecer um consenso necessário para soluções duráveis”.

Desde o início do ano, medidas de austeridade tomadas pelo Governo chadiano, para enfrentar a crise económica e equilibrar as suas despesas, provocaram um descontentamento social sem precedentes.

O aumento dos preços dos combustíveis nas bombas e o aumento dos preços de certos produtos alimentares, entre outros fatores, desencadearam um primeiro movimento social de contestação.

Em seguida, houve a redução de 5 a 45 porcento dos incentivos e subsídios de funcionários que resultou num movimento de protesto de centrais sindicais.

Custo com salários do Estado disparou

O Estado queixa-se de que, de 2003 a 2018, a folha de pagamento passou de 40 biliões de francos CFA (74,7 milhões dólares americanos) para 380 biliões Francos CFA (quase 710 milhões de dólares americanos), alertando que já não tem capacidade para suportar uma tal massa salarial.

O Orçamento Geral do Estado do Chade, de acordo com a lei de finanças de 2018, equivale a 1.343 biliões de francos CFA (US$ 2,5 bilhões), enquanto as previsões de receitas se estimam em 846 biliões de francos CFA (US$ 1,58 bilhões).

Face a esta situação, os sindicatos, os partidos políticos e as organizações da sociedade civil apelam a marchas pacíficas para denunciar não apenas as medidas injustificadas, mas também a má governação do regime do residente Idriss Deby Itno, no poder desde 1990.

O Governo rejeitou sistematicamente qualquer marcha pacífica ou manifestação ameaçando suspender e, depois, dissolver qualquer partido político ou qualquer organização que viole esta proibição.

Associando a palavra ao ato, o ministério do Interior suspendeu, quarta-feira última, temporariamente, as atividades de 10 partidos da oposição que desafiaram a proibição de se manifestar.

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Escrito por: África 21 Digital

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