A União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) reiteraram o seu empenho em ajudar Cabo Verde a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente em matéria de trabalho condigno e direitos de oportunidades iguais para todos.
África 21 Digital com Panapress
Foto: Inforpress/Arq
O engajamento das duas instituições em continuar a apoiar o arquipélago cabo-verdiano foi expresso pela embaixadora da UE, Sofia de Sousa, e pela coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, durante uma sessão de apresentação no Parlamento de Normas Internacionais do Trabalho promovida pelo projeto “Apoio à aplicação efetiva das Normas Internacionais do Trabalho no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG+)”.
Na sua intervenção, Sofia de Sousa recordou que Cabo Verde tem sido, ao longo destas décadas e continua a ser um parceiro muito importante da UE.
Apontou como a “grande base” da parceria especial entre as duas partes, a comunhão dos valores e a forma como ambos querem que o mundo evolua no aspeto do desenvolvimento sustentável e do respeito pela dignidade da vida humana.
“Quero demonstrar o empenho da União Europeia em trabalhar com Cabo Verde e com o povo cabo-verdiano, na promoção e implementação dos acordos internacionais que visam alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, muito particularmente, o relacionado com o trabalho condigno”, precisou.
Por sua vez, a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde lembrou que tanto o Governo, como parlamentares e organizações da sociedade civil, têm um papel fundamental na estruturação dos princípios emanados das diferentes Convenções e Tratados Internacionais e Direitos Humanos.
Advogou a promoção dos direitos e das oportunidades iguais para todos, com ênfase para grupos mais vulneráveis.
“Gostaria de reiterar o nosso encorajamento, enquanto Nações Unidas, e o apoio incondicional a iniciativas que contribuam para a igualdade de género e o combate a todas as formas de discriminação e violência contra mulheres, ao respeito pelos direitos dos migrantes, à salvaguarda dos direitos das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiências e LGBTI”, sublinhou.
O projeto “Apoio à aplicação efetiva das Normas Internacionais do Trabalho no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG+)”, financiado pela UE e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), visa contribuir para a melhoria da aplicação das oito convenções fundamentais da OIT.
O projeto visa, também, melhorar o cumprimento das obrigações relativas à apresentação de relatórios de seguimento e, em última instância, o fortalecimento da boa governação, a reforma do setor público, o desenvolvimento sustentável e os Direitos Humanos.
Na sessão de trabalho que visou promover a compreensão sobre as Normas Internacionais de Trabalho e, em especial, o Protocolo de 2014 sobre o Trabalho Forçado, participaram membros da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado.
Nela também participaram membros da Comissão Especializada da Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais e representantes sindicais e das entidades empregadoras.