Os ministros do Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram, durante reunião em Brasília, desenvolver esforços para atingir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as respectivas metas nas dimensões social, económica e ambiental.
Os ministros, que estiveram reunidos na sua VII Reunião Ordinária. realizada à margem do 8º Fórum Mundial da Água (FMA), comprometeram-se a prosseguir o reforço dos laços de cooperação, para melhorar a gestão, proteção e a conservação do ambiente.
Neste encontro, em que Angola foi representada pela ministra do Ambiente, Paula Francisco, os ministros aprovaram e assinaram a Declaração de Brasília, onde apontam o alcance e metas dos ODS, adequando às realidades e politicas nacionais e locais nas agendas nacionais em matéria do ambiente.
Os titulares do Ambiente da CPLP comprometem-se em envidar esforços para iniciar, em breve, a implementação do projecto “Apoio à Gestão e Monitorização dos Recursos Hídricos”.
Este projeto visa dar suporte às instituições do setor das águas em ações de gestão e monotorização dos recursos hídricos, de acordo com as necessidades de cada país, em termos de ações de capacitação de criação de dados hidrológicos, cadastro de informações e eventos hidrológicos críticos, implantação de plataforma de coleta de dados (PCD), qualidade de água, planeamento de redes de monitorização, entre outras iniciativas.
Nesta Declaração de Brasília, assinada pelos ministros do Ambiente, ressalta o compromisso de cada Estado membro da CPLP com a implementação do Acordo de Paris, passo irreversível e determinante para o esforço global de manter a elevação da temperatura abaixo de dois graus centigrados e de procurar que tal aumento não supere um grau centigrado e meio.
Os ministros reiteram também o interesse em avançar com o desenvolvimento de iniciativas de cooperação em matéria de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e manifestam apreço pelas ações levadas a cabo pela Secretariado Executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD).
A conservação e uso sustentável dos ecossistemas naturais e da biodiversidade e do acesso aos recursos genéticos e da sua partilha justa e equitativa são, entre outras, apostas constantes no documento.
Na presença dos ministros e autoridades responsáveis pela água da CPLP, os titulares do Ambiente fortaleceram a concertação política e a cooperação no domínio do ambiente.