África 21 Digital com Lusa
“Já houve um esforço do Governo anterior para contribuição do Estado da Guiné-Bissau para o orçamento das eleições no valor de 1,8 milhões de dólares (1,5 milhões de euros), o que é extremamente importante. É um sinal que foi dado à comunidade internacional e agora aguardamos que os nossos parceiros de desenvolvimento possam efetivamente dar o seu contributo para que as eleições decorram de forma normal, livres, justas e transparentes”, afirmou Agnelo Regala.
Agnelo Regala explicou que a União Europeia se disponibilizou para apoiar com uma verba de 1,5 milhões de euros.
“O primeiro-ministro teve encontros com as embaixadas não residentes em Dacar e esperamos que nos traga boas novas. Sabemos que os países da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] estão dispostos a meter um pouco dos seus meios para que as eleições possam ter lugar”, disse.
O ministro falava aos jornalistas no parlamento da Guiné-Bissau, depois de entregar o Programa de Governo e o Orçamento de Estado para 2018, que deverá começar a ser discutido na próxima semana.
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, iniciou na terça-feira um périplo por seis países da sub-região para informar sobre a preparação das legislativas na Guiné-Bissau.
Sobre o programa de Governo, Agnelo Regala salientou que o “principal destaque” é a preparação e realização de eleições legislativas, a 18 de novembro, conforme o Acordo de Conacri.
“Portanto, o foco do programa está orientado para este fim, já houve várias reuniões no sentido de definir os critérios para o recenseamento eleitoral, mas também para a criação de condições para a realização do pleito eleitoral”, disse.
Sobre o défice previsto no orçamento, já que a despesa é superior à receita, o ministro esclareceu que o Governo vai “continuar a contar com o apoio da comunidade internacional e dos parceiros”.
“Este Governo herdou uma situação muito complicada do ponto de vista financeiro que estamos a tentar reverter e estamos a tentar fazer um esforço para criar condições para que a campanha de comercialização de castanha de caju decorra da melhor forma para que os fundos possam entrar para os cofres do Tesouro e assim tentar em certa medida mitigar esse défice que teremos a nível do orçamento”, sublinhou.
O Orçamento de Estado até novembro tem prevista uma receita de quase 213 mil milhões de francos cfa (cerca de 323 milhões de euros) e uma despesa de 281,5 mil milhões de francos cfa (cerca de 428 milhões de euros).