O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, acusou os magistrados do Ministério Público de “venderem despachos” e os tribunais de aniquilarem a realização da Justiça no país.
Basílio Sanca fez estas denúncias na abertura de um seminário de formação e vulgarização do direito e da justiça comunitária promovido pela União Económica de Estados da África Ocidental (UEMOA) que abriu em Bissau e que termina quinta-feira.O seminário destina-se aos juízes, magistrados e polícias guineenses.
Na sua intervenção, o bastonário afirmou que “a investigação judicial desapareceu” no Ministério Público, “dando lugar à venda dos despachos” por parte de magistrados, sem, no entanto, apontar casos concretos.
“Nos tribunais a investigação deu lugar à aniquilação dos direitos, através de esquemas de concertação em todas as instâncias até ao topo”, insistiu Basílio Sanca.
O que se assiste hoje no país “são esquemas de corrupção animados por indivíduos não integrantes do sistema que servem de emissários entre os magistrados e os cidadãos” enquanto os causídicos “fazem figuras de simples carteiros junto dos tribunais”, observou.
A intervenção de Basílio Sanca surge numa altura em que vários setores guineenses questionam a atuação do poder judicial cujos integrantes trocam, entre si, acusações de desrespeito às leis do país.
Na semana passada, o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, anunciou ter avançado com uma queixa-crime contra o procurador-geral da República, Bacari Biai, no Supremo Tribunal, por alegadas práticas de coação, violação de segredo de justiça, calúnia e difamação.
Em resposta, o procurador acusou o parlamento de tentativa de encobrimento de um deputado, que a justiça pretende ouvir no âmbito de um processo em curso no Ministério Público.
Em Março, quatro conhecidos advogados guineenses denunciaram terem provas de que “alguns magistrados” estariam a mandar prender cidadãos sem indícios de crimes para depois negociarem a sua libertação.
Na altura, o Ministério Público prometeu analisar as denúncias enquanto o grupo de advogados liderados pelo antigo ministro, Fernando Gomes, disse ter provas e nomes a apontar caso houver investigações.
O grupo prometeu criar a Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Poder Judicial para defender os direitos fundamentais dos cidadãos.