A oposição da República Democrática do Congo (RDC) exige o retorno do opositor político Moise Katumbi, proibido de entrar no país para se candidatar às presidenciais de 23 de dezembro.
Foto: Federico Scoppa/Angop
Pela primeira vez desde o encerramento da apresentação das candidaturas para a eleição presidencial, os principais líderes da oposição assinaram uma declaração comum.
Jean-Pierre Bemba, Vital Kamerhe e Felix Tshisekedi exprimem a sua solidariedade com Moise Katumbi e reiteram a intenção de apresentar uma candidatura conjunta para as próximas presidenciais.
A declaração foi lida terça-feira por Eve Bazaiba, secretária-geral da MLC, o partido de Jean-Pierre Bemba.
Já o porta-voz da maioria presidencial no poder na República Democrática do Congo (RDC), André-Alain Atundu, acusou o opositor Moïse Katumbi se possuir uma “identidade confusa”.
“Moïse Katumbi tem uma identidade confusa por não ter renunciado a nacionalidade italiana, sem ter reaquisição da nacionalidade congolesa junto do governo”, declarou à imprensa, Alain Atundu.
Segundo o ponto 1 do artigo 10 da atual Constituição, a nacionalidade congolesa é única e exclusiva e não admite uma dupla nacionalidade.
A declaração de Atundu surge numa altura em que o advogado de Moïse Katumbi, Eric Dupond-Moretti, rejeitou a acusação de dupla nacionalidade, proibida pela Lei congolesa.
Saliente-se que a RDC assinou o protocolo sobre a democracia e boa governação da CIRGL, da qual é membro.
No seu capítulo II- princípio de convergência constitucional” diz que os Estados membros comprometem-se a respeitar a liberdade de circulação, que implica, em particular, a proibição de exílio forçado, e garantir a todo o cidadão elegível, o direito de votar e de ser eleito, sem discriminação.
Por outro lado, os apoiantes de Jean-Pierre Bemba advertiram contra a invalidação da sua candidatura na eleição presidencial de 23 de Dezembro de 2018.
O Presidente Joseph Kabila indicou no passado dia 08 o seu candidato à eleição presidencial, cumprindo com a promessa de respeitar a Constituição.
Num comunicado publicado terça-feira, vários movimentos de cidadania manifestaram-se preocupados, com o andamento do processo eleitoral, que consideraram “ caótico e aquém da transparência e da liberdade de voto”.
Os Movimentos Lucha e Filimbi anunciaram que vão seguir de perto a atualidade eleitoral com o objetivo de informar as populações sobre o andamento do processo.
Por seu lado, a CENI indicou que não precisa da assistência técnica da Missão da ONU na RDC (MONUSCO).