Os seis candidatos às eleições presidenciais de 23 de dezembro na RD do Congo, rejeitados pela comissão eleitoral, preparam o recurso que pretendem apresentar junto do Tribunal Constitucional.
África 21 Digital com agências
Jean-Pierre Bemba, um dos candidatos recusados pela Ceni
Das 25 candidaturas apresentadas, a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) aceitou apenas 19. Três dos seis derrotados – Jean-Pierre Bemba, Adolphe Muzito e Samy Badibanga – já anunciaram a sua intenção de recorrer ao Tribunal Constitucional.
No fim-de-semana, o bureau político do Movimento para a Libertação do Congo (MLC) de Jean-Pierre Bemba reuniu-se e designou uma equipa de advogados, encarregue de preparar um pedido de anulação da decisão da CENI, que este partido deverá apresentar ao Tribunal Constitucional até esta terça-feira (28).
O MLC assegura que já sabia há vários dias que a comissão eleitoral “que está sob as ordens do executivo” iria invalidar a candidatura do seu presidente. Mas, de momento, escolheu agir pela via judicial
Para o senador Jacques Djoli, que desenvolve alguns dos argumentos que estarão no centro da defesa do seu líder, “a lei eleitoral cita limitativamente as incriminações pelas quais se pode excluir do processo”. E subornar testemunhas não faz parte desta lista.
Os quadros do partido receiam que o Tribunal Constitucional seja instrumentalizado pelo poder.
O antigo primeiro-ministro, Adolphe Muzito, decidiu também recorrer ao Tribunal Constitucional – apesar das suspeitas que, na sua visão, pesam sobre as instituições – após a sua exclusão da corrida presidencial.
Numa conferência de imprensa em Kinshasa, Muzito considerou que a CENI substituiu o juiz ao descartar a sua candidatura. “Essa instituição de apoio à democracia falou abusivamente de um conflito de interesses com o seu antigo partido, o PALU”, adiantou.
O candidato à presidência afirmou ter se demitido deste partido e, de seguida, ter apresentado a sua candidatura em nome dos Unidos para a República (URP).
Para Adolphe Muzito, os anfitriões da CENI estão simplesmente engajados na “estratégia do poder de eliminar todos os candidatos que os incomodam”.
Na sua opinião, o governo começou “por impedir Katumbi de entrar” no país e se deixaram Jean-Pierre Bemba regressar à República Democrática do Congo, dando “a impressão de serem generosos”, era para “eliminá-lo mais tarde”.
O candidato do URP acredita que o poder vai agora “continuar” a descartar os outros candidatos.