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O ocaso do caudilho

A um mês do primeiro turno das eleições presidenciais, a Justiça Eleitoral adotou, finalmente, o que, alguém dotado de bom senso, já deveria ter feito há bastante tempo, ou seja, tomar uma decisão, ainda que teoricamente possa vir a ser alterada, sobre a candidatura da Luiz Inácio Lula da Silva.


Depois de mais de oito horas de argumentação, os sete juízes integrantes da Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, no início da madrugada de sábado (01), que Lula é inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 por ampla maioria do Congresso Nacional e resultante de uma petição popular. A lei estabelece que condenados por decisão colegiada não podem ser candidatos. Muitas leis no Brasil – e não só no Brasil – são confusas e construídas com vias de fuga. A da ficha limpa é, no geral, bastante objetiva.

A máquina do Judiciário brasileiro, ainda que tardiamente, na minha opinião, tomou uma decisão, por seis votos a um. Lula ainda pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal mas, neste caso, já não na qualidade de candidato.

O ex-presidente petista procurará agora concentrar os esforços dos seus advogados na obtenção de uma liberdade provisória, até trânsito em julgado dos recursos que interpôs junto do Supremo Tribunal Federal (STF) e ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à condenação a 12 anos e um mês de prisão, em tribunal de segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que teria recebido da empreiteira OAS. Outros processos contra Lula, por crimes idênticos, continuam em tramitação.

No meio de todo um cenário farsesco em que se desenrola o processo a que se tem vindo a assistir, uma coisa me parece evidente: à democracia brasileira podem ser apontadas muitas falhas e fragilidades, que são evidentes, entre elas a permissividade face à corrupção que alastrou aos mais altos escalões dos poderes de Estado, mas certamente não lhe pode ser imputada falta de benevolência para com o cidadão Lula.

Não tenho conhecimento que em Portugal ou em qualquer outro país europeu, ou de outros continentes, um condenado tenha sido tratado com tanta complacência. O comício/espetáculo montado e protagonizado por Lula naquele dia de abril em que a Justiça decidiu executar a sua condenação é impensável em qualquer país democrático. Mesmo em muitos dos jovens  países do continente africano, que vivem ainda processos de construção e onde a aplicação da lei sofre constrangimentos vários.

A rejeição da candidatura de Lula, primeiro responsável, a meu ver, pela grave crise em que o país se encontra e, sobretudo, pela ofensiva direitista que, sob a capa de falsa modernização capitalista, aumenta ainda mais as desigualdades econômicas, sociais e também políticas no Brasil,  conduzida pelo governo agonizante de Temer, ex-aliado do líder petista – é importante não esquecer – ,  traz um novo cenário à campanha eleitoral.

Pela primeira vez, o PT está na disputa eleitoral sem a participação direta do seu caudilho.  E é difícil estimar se a propaganda do partido lulista terá êxito, e em que medida, na tarefa de transferir as intenções de voto no ex-presidente para Haddad, que é apresentado agora como o “representante” de Lula, ou seja, uma espécie de ventríloquo do ex-presidente.

Já a aglutinação das forças reacionárias em torno do ex-capitão e deputado federal Jair Bolsonaro, um populista de extrema-direita conhecido pela sua boçalidade política, e a candidatura de centro-direita de Geraldo Alckmin, um social-democrata conservador, ex-governador de São Paulo, ele próprio suspeito de envolvimento em irregularidades e eventuais crimes, aliado aos chefes de uma dezena de partidos do chamado “centrão”, cujos dirigentes são, igualmente, alvo de investigações, não prometem nada de bom para o Brasil. As “reformas” apregoadas por Alckmin são mais do já visto e experimentado nos últimos anos.

Do conjunto de 13 candidatos ao Planalto, salvo alguma surpresa, cinco parecem ter algum potencial eleitoral, neste momento, para eventualmente passarem ao segundo turno, que será disputado pelos dois mais votados. São eles: Bolsonaro, Marina Silva,  Ciro Gomes, Alckmin e Haddad.

Haddad, o escolhido por Lula – já que Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, recusou o presente envenenado -, tem apenas 4% das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas, mas algumas correntes petistas acreditam que ainda tem tempo para melhorar significativamente a sua posição.

A parcela de eleitorado que apoiaria Lula, mesmo condenado e preso, será disputada nas próximas semanas, dia a dia, palmo a palmo, não apenas por Haddad, mas também por Marina Silva e Ciro Gomes. Isto é, serão dias de acirrada disputa dentro do próprio campo progressista.

Já Alckmin começa a tentar atrair,  nos seus tempos de propaganda na rádio e na tv,  os simpatizantes de Bolsonaro. É opinião partilhada pela generalidade dos que não se reveem na prosápia fascizante que eventual vitória de Bolsonaro seria uma tragédia para o país.

Só falta um mês para a eleição no primeiro turno, mas a maioria dos analistas políticos não se atreve a fazer qualquer previsão. Com o atual sistema presidencialista, com partidos de faz de conta, minados pela corrupção, e um Congresso dominado por grupos de interesses particulares, será difícil que o Brasil,  ganhe quem ganhar, saia da crise em que está mergulhado. Para isso, o país precisa de outras reformas , de outras mudanças e, é claro, de outros políticos. O atual sistema caminha rapidamente para o esgotamento. O ocaso do caudilhismo é apenas uma etapa.

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Escrito por: África 21 Digital

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