O Presidente angolano, João Lourenço, efetua terça e quarta-feira uma visita de Estado à China, onde esteve há cerca de mês e meio, para fechar empréstimos de Pequim avaliados em cerca de 10.000 milhões de euros.
África 21 Digital com Lusa
O montante em negociação junto de parceiros internacionais (China e Europa) poderá ascender a de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento para projetos no país. Contudo, a maior parte será oriunda de instituições bancárias chinesas.
Cerca de 40 dias depois de ter participado, em Pequim, na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África, João Lourenço regressa assim ao país, enquanto tenta chegar a um acordo nas negociações que decorrem há vários meses.
João Lourenço deverá ser acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pelo Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano.
Em Pequim, o Presidente angolano será recebido pelo homólogo da China, com quem esteve reunido a 04 de setembro passado, à margem da cimeira, em que manifestou a Xi Jinping o desejo de ver aumentado o investimento direto de empresas chinesas na produção de bens de amplo consumo.
Em setembro, durante a estada em Pequim, o Presidente angolano adiantou que o investimento pode ser feito através do estabelecimento de parcerias “mutuamente vantajosas” com empresários angolanos, na partilha de tecnologia e de conhecimento científico e na formação de quadros angolanos.
Para assegurar o êxito dos programas bilaterais de cooperação, o chefe de Estado angolano defendeu o estabelecimento de “mecanismos práticos que possibilitem o acesso aos recursos financeiros necessários para o sucesso das medidas de políticas estabelecidas pelas nações africanas”.
João Lourenço considerou também “necessário” que as instituições bancárias africanas e da China desempenhem um papel importante, “com o objetivo de tornarem real a vontade política de ambos os lados” em proporcionar os recursos e desenvolver projetos que garantam um desenvolvimento que se revele “mutuamente vantajoso”.
Durante a visita de João Lourenço, porém, não foi possível concluírem-se as negociações para a definição de um quadro geral de cooperação financeira bilateral, que ficaram então adiadas para fins de setembro e, agora, para a visita do Presidente angolano.
“É possível que este acordo (sobre a definição do quadro geral de cooperação financeira) seja assinado na China ainda este ano”, disse então Manuel Augusto, salientando que Pequim está disposta a financiar projetos em África, mas uma das contrapartidas é a transparência nos países que queiram concorrer a esse financiamento.
Angola está a negociar uma linha de financiamento com os chineses do ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), para projetos de infraestrutura, avaliados em US$ 11.700 milhões de dólares (9.830 milhões de euros).
Tendo ainda o ICBC como angariador, agente e credor original, o Governo angolano, lê-se no documento, está “em vias de celebrar um contrato de empréstimo” de 1.281,9 milhões de dólares (1.076 milhões de euros), para financiar até 85% do preço do contrato para a concepção, construção e fornecimento de equipamentos do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital.
Este empréstimo será por um período de 15 anos e inclui um período inicial de carência de 18 meses, durante o qual Angola não é obrigada a reembolsar o montante principal do empréstimo.
Através do banco estatal chinês que apoia as importações e exportações do país (China EximBank), Angola está a negociar um financiamento para a construção da rodovia marginal de Corimba, em Luanda, de 690,2 milhões de dólares (579 milhões de euros), para o sistema de transporte de eletricidade da barragem de Lauchimo, por 760,4 milhões de dólares (638 milhões de euros), e para a construção da base da Academia Naval, em Kalunga, Porto Amboim, no valor de 1.100 milhões de dólares (923 milhões de euros).
Só entre 2013 e final de 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida total de Angola à China – bilateral e aos bancos comerciais chineses – passou de 4.700 milhões de dólares (3.940 milhões de euros) para 21.500 milhões de dólares (18.000 milhões de euros), equivalente a mais de 60% de toda a dívida contraída externamente pelo país.
Ainda sem estes acordos de financiamento fechados, o Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.