O juiz presidente do Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe, José Bandeira, prometeu transparência no apuramento final dos resultados das eleições de 7 de outubro.
África 21 Digital com Panapress
Em declaração à imprensa, José Bandeira disse que já foram iniciados os trabalhos de apuramento geral dos resultados finais das eleições legislativas, autárquicas e regionais de 7 outubro na presença do representante especial das Nações Unidas para África, François Fall.
Sob fortes medidas de segurança, o TC, que funciona numa das casas de passagens no interior das instalações do Palácio do Povo, prepara-se para anunciar os resultados finais das eleições.
O início dos trabalhos ficou marcado pelo impedimento de Hamilton Vaz, jurista e mandatário dos partidos da oposição naquele órgão, e autor da denúncia de que a magistrada Natacha Amado Vaz, irmã da ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz, teria tentado favorecer a Ação Democrática Independente (ADI, partido no poder) no apuramento distrital de Água Grande.
Informação que degenerou em violência e que terminou pelo incêndio de uma viatura, o que obrigou, mais tarde, a juíza a pedir o seu afastamento do processo para eliminar suspeitas de fraude eleitoral que recaiam sobre si.
Face ao clima de tensão que se regista atualmente, as viaturas dos juízes do Tribunal Constitucional foram retiradas da portaria desta instância, devido ao receio de uma nova onda de violência no país.
São Tomé e Príncipe vive momentos de crispação politica e social desde a proclamação dos resultados provisórios pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), que dão maioria simples à ADI com 25 assentos contra 23 do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrático (MLSTP/PSD), principal partido da oposição, cinco da poderosa coligação PCD MDFM/PL.
O presidente do Tribunal Constitucional recordou que o “apuramento distrital decorreu com tranquilidade possível em conformidade com a lei eleitoral”, prometendo trabalhar com transparência com vista à proclamação dos resultados finais.
“No início dos seus trabalhos, a assembleia de apuramento geral decide sobre os boletins de votos em relação aos quais tem havido reclamação ou pretextos e verifica os considerados nulos reapreciando-os segundo o critério do uniforme.