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Posse do primeiro-ministro de São Tomé será segunda-feira

A cerimónia de tomada de posse do novo primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, e dos restantes membros do Governo, inicialmente marcada para sábado foi adiada para segunda-feira, anunciou fonte da Presidência da República.


África 21 Digital com Lusa


“A cerimónia foi adiada porque era preciso que o Sr. Presidente tivesse em sua posse a composição de todo o Governo, fazer um decreto e depois dar posse no dia seguinte. Mas já não vamos a tempo porque o MLSTP ainda não enviou todos os nomes das pessoas que farão parte do Governo”, disse Hélia Fernandes, assessora de comunicação do Presidente Evaristo Carvalho.

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe nomeou como primeiro-ministro o líder do MLSTP-PSD, na quinta-feira, uma decisão que justificou com “a atual correlação de forças” no parlamento e “os superiores interesses” do país.

“É, nos termos da alínea g) do artigo 81.º, conjugado com o número 1 do artigo 110.º, ambos da Constituição da República, e sob proposta do partido MLSTP-PSD [Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata], nomeado para o exercício do cargo de primeiro-ministro e chefe do XVII Governo Constitucional o senhor Jorge Lopes Bom Jesus”, lê-se no decreto do Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho.

O chefe de Estado refere, no decreto, ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia Nacional, resultante das eleições legislativas realizadas em 07 de outubro, justificando a sua decisão com a “atual correlação de forças políticas nessa mesma assembleia, e tendo em conta os superiores interesses da Nação”.

O partido Ação Democrática Independente (ADI), vencedor nas eleições legislativa de 07 de outubro, tinha indicado Álvaro Santiago, antigo ministro da Educação e ex-vice-governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) para o cargo de primeiro-ministro.

Patrice Trovoada, líder da ADI e primeiro-ministro cessante, anunciou, na quarta-feira, a suspensão das suas funções como presidente do partido por considerar que Álvaro Santiago não tinha o perfil necessário para alcançar um Governo de base alargada ou de unidade nacional.

A ADI venceu as eleições com maioria simples – 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional – e reclamou o direito constitucional de formar Governo.

O MLSTP-PSD foi o segundo partido mais votado nas últimas eleições, elegendo 23 deputados, e assinou com a coligação PCD-UDD-MDFM, que tem cinco assentos parlamentares, um acordo de incidência parlamentar, reclamando terem uma maioria absoluta (28 deputados), que garante a sustentabilidade parlamentar necessária para formar Governo, composto pelas duas forças.

Nestas legislativas, o Movimento Independente de Caué elegeu também dois deputados e já prometeu “apoiar o partido que tem maioria no parlamento”.

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Escrito por: África 21 Digital

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