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OIT denuncia existência de 40 milhões de pessoas no mundo vítimas da escravatura

A escravatura continua a ser um fenómeno muito real e muito notório, afetando mais de 40 milhões de pessoas no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).


África 21 Digital com Panapress


Foto: Unicef

As crianças são quase um quarto das vítimas, apesar da entrada em vigor, em 2016, do Protocolo sobre o Trabalho Forçado, um facto histórico, lê-se na nota publicada neste fim de semana.

A 2 de dezembro, foi proclamado Dia Internacional da Abolição da Escravatura, que marca a adoção pela Assembleia Geral da Convenção para a Repressão do Tráfico dos Seres Humanos e Exploração da Prostituição de Outrem, em vigor desde 1951.

Este dia representa uma oportunidade para sensibilizar o mundo a este problema mundial,  focalizando-se na erradicação das formas contemporâneas da escravatura, tais como o tráfico dos seres humanos, a exploração sexual, as piores formas de trabalho das crianças, o casamento forçado e o recrutamento de crianças para serem utilizadas em conflitos armados.

Segundo o comunicado, o trabalho das crianças é hoje essencialmente motivado por razões económicas, o que constitui uma violação da Convenção dos Direitos da Criança, que reconhece “o direito dos mesmos a serem protegidos da exploração económica e a não serem forçados a nenhum trabalho de risco ou suscetível de comprometer a sua educação e ou de prejudicar a sua saúde ou o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social”.

O trabalho das crianças também é claramente proibido pelo Protocolo que visa prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, em particular mulheres e crianças, adotado em 2000 pela Assembleia Geral.

O mesmo define o tráfico como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou  o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, à força ou a outras formas de constrangimento para fins de exploração”.

A OIT está a realizar uma campanha, com o apoio dos seus parceiros, para convencer 50 países, batizado “50 for freedom” (50 pela liberdade), a ratificarem o Protocolo sobre o Trabalho Forçado, onde o público é encorajado a acrescentar o seu nome para ajudar a alcançar este objetivo.  Até ao momento, apenas 27 países ratificaram o protocolo.

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Escrito por: África 21 Digital

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