O Presidente de Cabo Verde considerou “pouco eficazes” as “políticas adotadas pelos governos que tenham por objetivo travar os fluxos migratórios”, defendendo um reconhecimento do “contributo positivo” que os migrantes dão às economias dos países onde residem.
África 21 Digital com Lusa
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Na mensagem alusiva ao Dia Internacional dos Migrantes, que se assinala a 18 de dezembro, Jorge Carlos Fonseca refere que é urgente “mudar o discurso sobre as migrações, porquanto este é frequentemente distorcido e utilizado para fins políticos”.
“O debate público sobre as migrações deve olhar para este fenómeno de forma objetiva e reconhecer o contributo positivo que os migrantes dão às economias dos países onde residem”, acrescentou.
Enquanto chefe de Estado de uma nação de diáspora como é Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca considerou que “políticas adotadas pelos Governos que tenham por objetivo travar os fluxos migratórios têm-se mostrado muito pouco eficazes”.
“O maior desafio que se coloca aos políticos e às autoridades competentes é o de conjugar o controlo das suas fronteiras com a gestão de estes movimentos migratórios de larga escala, e ao mesmo tempo garantir o respeito dos direitos básicos dos migrantes”, sublinhou.
Sobre o atual “contexto de alta mobilidade”, o Presidente cabo-verdiano afirmou que “traz desafios imensos que carecem de medidas ambiciosas e de longo termo”.
“Assistimos, constantemente, a múltiplas e prolongadas crises humanitárias ligadas aos conflitos em curso, que já geraram o número mais alto de refugiados e deslocados desde a Segunda Guerra Mundial, às quais se somam situações prolongadas e difusas de abusos de direitos humanos e perseguição em vários países, que empurram as pessoas a sair em busca de segurança e melhores condições de vida”.
Para o chefe de Estado, “a gestão dos fluxos migratórios apresenta-se como uma questão de responsabilidade partilhada, com impacto significativo sobre os países de origem e de trânsito”.
Jorge Carlos Fonseca recordou que “Cabo Verde é um país de emigração”, referindo que os emigrantes “têm dado um contributo importantíssimo tanto para o desenvolvimento de Cabo Verde como para os respetivos países de acolhimento”.
“Hoje, Cabo Verde é, também, um país de imigração, pois que tem vindo a receber um número expressivo de imigrantes, oriundos de várias paragens, mas com maior ênfase para a região da Costa Ocidental Africana. Portanto, para nós, nada disto é estranho. Pelo contrário, Cabo Verde tem investido em políticas públicas para a melhor integração das nossas gentes nos diversos países de acolhimento”, disse.
O Dia Internacional dos Migrantes assinala a adoção, pelas Nações Unidas, da Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.