O África 21 Digital em parceria com o Portugal Digital publica até 3 de janeiro uma série de artigos de análise e perspetivas sobre o novo ano, de jornalistas, escritores, advogados e professores universitários do Brasil e de Portugal. O advogado Edgar Valles assina o segundo texto.
Quando se tornou evidente que a candidatura de Bolsonaro tinha sérias possibilidades de triunfar, um misto de incredulidade e espanto assolou os comentadores políticos em Portugal: como era possível que um defensor da ditadura militar de 1964, defensor da tortura a presos políticos, pudesse vir a ser eleito Presidente de um país como o Brasil, cuja bandeira contém a palavra progresso?
Houve quem, inclusivamente, organizasse em Lisboa e no Porto manifestações contra a candidatura, como se fosse possível a sua retirada. Tais ações tiveram efeito contraproducente, pois apenas deram mais projecção ao candidato, que obteve a maioria dos votos dos cidadãos brasileiros residentes em Portugal.
Se são justificados, a meu ver, os receios de que o novo Presidente venha a adotar medidas regressivas, limitativas dos direitos humanos, em nome da defesa da segurança que tanto preocupa o povo brasileiro, não é líquido que a sua governação resulte na catástrofe anunciada por muita gente de esquerda.
Enquanto candidato, Bolsonaro exibiu uma retórica estridente, uma linguagem agressiva, uma postura quase militar, que fez jus à sua origem profissional. Tal permitiu-lhe ganhar votos, encarnando o messias que, num golpe de mágica, porá termo à insegurança, ao banditismo e à corrupção.
Todavia, da mesma forma que muitos candidatos da esquerda prometem, em vão, lutar por transformações sociais e, uma vez alcandorados no poder, nada fazem, também Bolsonaro poderá vir a esquecer muito do que declarou e, uma vez como Presidente, manter uma linha governativa do centro direita, respeitando a Constituição (como aliás prometeu). Nunca terá, certamente, o apoio dos que o criticam, mas poderá vir a ser uma surpresa.
No plano externo, manterá a orientação prometida, de alinhamento com a América de Trump, com Israel, Taiwan e Coreia do Sul, distanciando-se de Cuba e da Venezuela. De qualquer modo, estes dois últimos países também não são um exemplo de normalidade democrática e o alinhamento do governo de Lula e, mais tarde, de Dilma, não trouxeram propriamente benefícios ao Brasil.
Portugal adotou uma posição pragmática, considerando que, acima de tudo, urge preservar as excelentes relações com o Brasil. Como corolário desta posição, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que tem um dos seus filhos a viver no Brasil, estará presente na cerimónia de tomada de posse.
Esperemos, pois, que o Presidente eleito desta grande Nação Brasileira saiba distinguir o que foi a retórica eleitoral e o que deve ser a governação democrática, pugnando pela concretização dos seus ideais proclamados, designadamente o reforço da segurança e a luta contra a corrupção, sempre dentro do respeito pelos princípios constitucionais.
*Edgar Valles é advogado e vive em Portugal.