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Brasil formaliza saída do pacto de migração da ONU – BBC

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A nota diz ainda que o Brasil não deverá “participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação”.

Segundo a BBC News Brasil, diplomatas brasileiros confirmaram, sob anonimato, o conteúdo da nota.

Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já tinham anunciado, em diversas ocasiões, que o Brasil iria abandonar o pacto, sob o argumento de que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou no dia 10 de dezembro Ernesto Araújo em sua conta no Twitter, três semanas antes da tomada de posse do governo.

O pacto da ONU sobre migrações foi assinado por mais de 150 dos 193 países membros da ONU e aponta linhas orientadoras para o acolhimento de imigrantes, entre elas a resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso. Entre os países que não assinaram estão os Estados Unidos, Israel, Itália e Austrália, a que se junta agora o Brasil, que tinha assinado e se retira. Todos têm em comum serem governados por políticos e partidos de direita e extrema-direita.

Para a ONG Conectas, a saída do Brasil é “extremamente lamentável”. “Mostra que o governo não está olhando para a totalidade das pessoas que precisam de proteção”, disse Camila Asano, citada pelo portal G1. Asano considera que a decisão não leva em atenção os “muitos brasileiros que vivem em outros países e sofrem pela negação de direitos básicos”.
“O Brasil vai minando uma das suas principais credenciais internacionais: ser um país formado por migrantes e com uma política migratória vista como referência, o que vinha dando voz potente ao Brasil nas discussões internacionais sobre o tema”, critica a Conectas.

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Escrito por: África 21 Digital

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