Um especialista das Nações Unidas pediu ao governo da República Democrática do Congo (RDC) para restaurar os serviços de Internet no país, informou nesta terça-feira a agência de notícias chinesa Xinhua.
África 21 Digital com agências
As eleições gerais foram realizadas a 30 de Dezembro e no dia seguinte todos os principais meios de comunicação foram fechados antes do anúncio dos resultados.
O presidente da Comissão Eleitoral (CENI), Corneille Nangaa, anunciou no sábado que “não seria possível” publicar os resultados provisórios a 6 de Janeiro, conforme programado anteriormente, sem especificar o dia exato para a publicação.
“Um encerramento geral da rede constitui uma violação flagrante do direito internacional e não pode, de forma alguma, ser justificado”, disse o especialista das Nações Unidas sobre a Liberdade de Expressão, David Kaye, num comunicado à imprensa.
Avançou que o acesso à informação é fundamental para a credibilidade do atual processo eleitoral, e o seu encerramento prejudica não apenas o acesso das pessoas à informação, mas também aos serviços básicos.
Por seu turno, um alto funcionário do governo disse que os serviços de Internet e SMS foram cortados para preservar a ordem pública depois que os “resultados fictícios” começaram a circular nas redes sociais.
Em 2016, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução que condenava inequivocamente as medidas para impedir ou interromper intencionalmente o acesso à informação ou a divulgação online de informações, em violação ao direito internacional dos direitos humanos, exortando todos os Estados a absterem-se de tais medidas e a porem fim a elas. Xinhua/Angop