O Supremo Tribunal do Zimbabwe considerou ilegal o corte da internet no país, instaurado depois de vários dias de protestos contra o aumento dos preços dos combustíveis, e ordenou que as ligações sejam repostas.
África 21 Digital com Angop
Harare, capital do Zimbabwé
Segundo o tribunal, a decisão é ilegal porque o ministro de Estado para a Segurança, que ordenou o corte, não tem competências para o fazer.
De acordo com o tribunal, apenas o Presidente zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, tem autoridade para esta decisão.
O acesso à internet foi limitado pelo Governo do Zimbabwe na semana passada, tendo sido restaurado o acesso parcial durante o fim-de-semana, mas mantido o bloqueio a plataformas sociais como Facebook, Twitter e Whatsapp.
O acesso à internet fora bloqueado de forma intermitente, com a maior empresa de telecomunicações do país, Econet, a enviar mensagens de texto aos clientes reproduzindo a ordem governamental e declarando que a situação está “para além” da sua capacidade de controlo.
No dia 12 de Janeiro, o Presidente Emmerson Mnangagwa anunciou um aumento do preço do litro da gasolina de 1,38 para 3,31 dólares, mais do que duplicando o seu custo.
A Confederação Sindical do Zimbabwe convocou uma greve de três dias, que começou na segunda-feira seguinte, e os zimbabweanos vieram para as ruas manifestar-se contra a decisão e a crise económica que afeta o país.
O dirigente desta confederação sindical foi ontem detido, na capital, Harare, acusado de subversão.
Japhet Moyo, secretário-geral do Congresso Zimbabueano de Sindicatos (ZCTU), “foi detido no aeroporto internacional Robert Mugabe” e “está atualmente num posto de polícia em Harare”, segundo o porta-voz da organização não governamental (ONG) Advogados do Zimbabué pelos Direitos Humanos (ZLHR), Kumbirai Mafunda.
A organização sindical liderada por Japhet Moyo apelou, na semana passada, para uma greve e manifestações em protesto contra a decisão governamental de mais do que duplicar o preço dos combustíveis.
A greve e os protestos foram violentamente reprimidos pelas autoridades, tendo durante os confrontos morrido 12 pessoas e pelo menos 78 ficado feridas, segundo dados dos grupos de defesa dos direitos humanos.
Mais de 600 pessoas, incluindo membros da oposição no parlamento, foram detidos.
Após uma semana de tumultos, as ruas da capital retornaram ontem à normalidade, com a maioria das lojas e negócios reabertos.
Emmerson Mnangagwa chegou segunda-feira ao final do dia ao país depois de ter interrompido uma viagem ao estrangeiro e cancelado a participação no Fórum de Davos, que decorre na Suíça.
A repressão exercida pelo exército e pela polícia, com muitos espancamentos e sequestros de opositores ou cidadãos comuns, foi fortemente criticada pelas Nações Unidas.