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Cabo Verde: Praia e Boa Vista implementam manual para apoiar imigrantes

Em Cabo Verde os imigrantes representam 5% da população total, sendo maioritariamente do sexo masculino e com idade compreendida entre 19 e 40 anos.


África 21 Digital com Inforpress


Foto: VOA

O projecto piloto para a implementação do manual de procedimentos para os Gabinetes de Apoio aos Imigrantes, que era destinado a cinco municípios, avançou apenas nas câmaras da Praia e Boa Vista e vai ser implementado em 2019.

A informação é da diretora-geral da Imigração, Carmem Furtado, em declarações à Inforpress quando fazia um ponto de situação sobre o projecto lançado em Agosto de 2018 e que contém linhas de orientação estratégica para a implementação de um Plano Municipal de Apoio aos Imigrantes.

“No encontro de 2018 participaram 17 municípios, mas na altura contemplamos com o projecto piloto apenas cinco. Depois constatamos que não era possível incluir todos e resolvemos priorizar Praia, Boa Vista, Sal e São Vicente, municípios que já possuíam primeira versão do Plano Municipal de Apoio aos Imigrantes”, disse.

Ainda Carmem Furtado, dos escolhidos o processo avançou apenas nos municípios da Praia e Boa Vista que já possuíam a primeira versão do Plano Municipal de Apoio aos Imigrantes.

Conforme explicou, na Boa Vista o processo decorreu com maior fluidez visto que a autarquia já possuía um Gabinete de Apoio ao Imigrante, enquanto que na Praia a reacção sobre o documento, ainda, está na fase interna.

Neste processo, avançou a diretora-geral da Imigração, vai ser apresentado, na próxima semana e a título de conclusão final do projecto, um debate sobre a produção do instrumento que visa apoiar os imigrantes, a ser implementado em 2019.

No que tange aos municípios em que não foi possível avançar-se com o projecto piloto, Carmem Furtado adiantou que a nível de Santa Cruz estão na fase de elaboração de um processo interno que contará com o apoio da Direcção-Geral da Imigração.

Na ilha do Sal, avançou que se deu iniciou à auscultação, mas que ainda não existe um ‘draft’ sobre um Plano Municipal de Apoio aos Imigrantes.

A par disso, informou que na Boa Vista o diagnóstico elaborado por dois consultores locais evidenciou a existência de “vários problemas” para os imigrantes que residem no bairro da Boa Esperança.

“Esse diagnóstico vem mostrar o que acontece, nesse sector no país todo, não só com os imigrantes de outros países, mas também, com os cabo-verdianos que vivem naquele aglomerado populacional”, disse Carmem Furtado.

Na sua declaração, aquela responsável salientou, ainda, que a nível da Boa Vista o diagnóstico conseguido aponta para a necessidade de uma maior informação e para a promoção de interculturalidade na escola para evitar discriminação, assim como fiscalização para averiguar as condições de trabalho dos imigrantes na ilha.

Perante o diagnóstico, o Plano Municipal de Apoio aos Imigrantes, segundo Carmem Furtado, pode trazer ao município maior competência para a promoção de acções voltadas para os imigrantes.

Quanto aos municípios que não conseguiram executar o manual de procedimentos e nem um Plano Municipal de Apoio aos Imigrantes, o processo da implementação vai depender da elaboração do mesmo, esclareceu aquela responsável.

O manual de procedimentos é um documento que deve ficar no município para que os profissionais, que com ela vão trabalhar, possam saber das acções e como geri-las, tendo em consideração a dignidade humana e conhecer as leis da imigração para poderem responder às necessidades.

O manual de procedimentos da população imigrante pretende promover e facilitar a integração destes no país, através de informação de apoio sobre as instituições, as entidades públicas, a legalização, o emprego, a saúde, a educação e a inclusão social.

Em Cabo Verde os imigrantes representam 5% da população total, sendo maioritariamente do sexo masculino e com idade compreendida entre 19 e 40 anos.

Dados do INE em 2014 apontavam que 30% dos imigrantes residente no país e que representam 90 nacionalidades se sentiam discriminados.

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Escrito por: África 21 Digital

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