Redes Sociais:
HomeNotíciaPolíticaBrasil: STF retira sigilo do vídeo de reunião de Bolsonaro com ministros

Brasil: STF retira sigilo do vídeo de reunião de Bolsonaro com ministros

Partilha

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo da gravação audiovisual da reunião ministerial, presidida por Jair Bolsonaro, realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada. 

África 21 Digital com Portugal Digital 


O ministro Celso de Mello, decano do STF,  é relator do inquérito sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como prova da interferência.

Celso de Mello liberou tanto a íntegra do conteúdo do vídeo quanto da transcrição da reunião. O juiz do Supremo Tribunal Federal apenas não autorizou a divulgação de “poucas passagens do vídeo e da respectiva degravação nas quais há referência a determinados Estados estrangeiros”.

Na semana passada, antes da decisão do ministro Celso de Mello, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no STF a divulgação somente das falas do presidente relacionadas com a investigação.

A Advocacia-Geral da União (AGU), tutelada pelo Palácio do Planalto, também defendeu divulgação de todas as falas do presidente, mas pediu que o sigilo fosse mantido no caso de falas de outras autoridades que estavam presentes sobre “nações amigas” e comentários “potencialmente sensíveis” do ministro das Relações Exteriores e da Autoridade Monetária (Banco Central).

Desde a exoneração do então ministro Sergio Moro, Bolsonaro nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

“Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no dia 08/05/2020 (Petição nº 29.860/2020), liberando integralmente, em consequência, tanto o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, quanto o teor da degravação referente a mencionado encontro de Ministros de Estado e de outras autoridades”, escreveu Celso de Mello na decisão.

Celso de Mello, de acordo com citação do portal G1,  afirma que o regular exercício do Judiciário “não transgride o princípio da separação de poderes” e “é importante ter presente que o Judiciário, quando intervém para conter os excessos do poder e, também, quando atua no exercício da jurisdição penal ou como intérprete do ordenamento constitucional, exerce, de maneira plenamente legítima, as atribuições que lhe conferiu a própria Carta da República”.

A decisão de autorização de divulgação do vídeo da reunião ministerial presidida por Bolsonaro está a ter grande repercussão no Brasil.


Partilha
Escrito por: África 21 Digital

Nenhum comentário

Desculpe, o formulário de comentários está fechado neste momento.

Do NOT follow this link or you will be banned from the site!