Angola: Deputados prosseguem discussão da proposta de lei de Liberdade de Reunião e Manifestação
0 Comentários
As discussões à volta do projecto da
PR são-tomense diz que não haverá lei das zonas francas sem a sua promulgação
O Presidente são-tomense garantiu que o Código
Vice-procurador geral angolano desvaloriza polémica sobre pena por ultraje à figura do Presidente
O vice-Procurador-Geral da República angolano desvalorizou as
Parlamento moçambicano aprova lei que regula pandemia e calamidade pública
A Assembleia da República de Moçambique aprovou
Assembleia Popular da China aprova lei da segurança para Hong-Kong
O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional
Presidente da Guiné-Bissau promulga lei para combater tráfico de migrantes
Diploma promulgado por José Mário Vaz visa
Governo português condena lei da “nação-Estado” aprovada pelo parlamento de Israel
O ministro dos Negócios Estrangeiros português condenou
Presidente de Portugal promulga alterações à lei da nacionalidade
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de