Portugal Digital com Agência Brasil
Juan Guaidó, o político apoiado por Trump para governar a Venezuela
Os presidentes, vice-presidentes e chanceleres pretendem pedir ao Tribunal Penal Internacional (TPI) – que os Estados Unidos se recusaram integrar -, que julgue Maduro pela “grave situação humanitária” que vive a Venezuela.
De acordo com a declaração, o Grupo de Lima pretende promover “gestões” junto a organismos internacionais para promover a proposta de “transição”. Os governos irão acionar o Secretário-Geral das Nações Unidas para que “impulsione a ativação do Sistema das Nações Unidas com relação ao que está ocorrendo na Venezuela”.
No documento, há a recomendação para que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas designe um especialista independente ou crie uma comissão para investigar a situação de possíveis violações de direitos humanos no país.
No plano interno, os signatários do documento pretendem que as instituições venezuelanas, como as do Poder Judiciário e as Forças Armadas, reconheçam o presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó como dirigente do governo federal.
A declaração rejeita o uso da força no país, afastando a hipótese de intervenção internacional em território venezuelano, e com base em solução diplomática e interna.
“O uso da força a única coisa que produz são mortos e feridos, o que causa um dano enorme à família venezuelana. Estamos seguros que a ação do Grupo de Lima produzirá resultados no curto prazo. Dizemos ao povo venezuelano que estamos ao seu lado”, destacou o vice-ministro das Relações Exteriores do Peru, Hugo de Zela Martínez.
Na declaração, o Grupo de Lima condena as ações violentas registradas nas fronteiras do Brasil e da Colômbia com a Venezuela nos últimos dias. No documento, os países ressaltam que o governo Maduro desconsiderou o “sofrimento da população e os insistentes chamados da comunidade internacional” para a entrada de artigos de primeira necessidade.
“[Os países] expressam sua solidariedade com o povo venezuelano e reconhecem sua valentia e coragem em sua luta para recuperar a democracia”, diz o texto.
De acordo com o item 3 do documento, o atual governo da Venezuela submete a população, em particular os mais vulneráveis, a uma “sistemática privação de alimentos e medicamentos e acesso a serviços básicos”.