O antigo primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves formalizou junto do Tribunal Constitucional, com quatro mil assinaturas, a sua candidatura a Presidente da República de Cabo Verde nas eleições presidenciais de 17 de outubro.
Portugal Digital com Lusa
José Maria Neves, candidato a PR
“O entusiasmo que essa candidatura gerou fez com que em rápido tempo nós tivéssemos organizado o processo, não com mil pessoas, como é regulamentar, mas com o máximo de quatro mil pessoas que a lei permite fazer”, afirmou o mandatário nacional da candidatura, o advogado e escritor Germano Almeida, que entregou as caixas com as assinaturas junto ao Tribunal Constitucional (TC), na cidade da Praia.
Segundo o calendário eleitoral, as candidaturas a Presidente da República devem ser formalizadas junto do TC até 18 de agosto, 60 dias antes do escrutínio, e o Código Eleitoral define que “são propostas por um mínimo de mil e um máximo de quatro mil cidadãos eleitores”.
Para o mandatário nacional, a entrega formal seis dias antes da data-limite e com o máximo de assinaturas permitidas mostra que as pessoas estão “muito interessadas” na candidatura de José Maria Neves, que considerou ser “necessária” para o país.
“Porque nós precisamos dar uma volta à nossa realidade, que não está seguindo os caminhos mais diretos e mais corretos”, avaliou Germano Almeida, apontando os transportes e a justiça como setores em que Neves pode vir a exercer a sua influência caso seja eleito Presidente de Cabo Verde.
“São duas situações que trazem grande crise para o país e que nós precisamos resolver rapidamente”, apelou o escritor, prémio Camões em 2018, ao apresentar a candidatura, ao lado de vários outros mandatários e ao som de batucada de jovens na cidade da Praia.
José Maria Neves, 61 anos, apresentou publicamente a sua candidatura a Presidente da República de Cabo Verde em 19 de março, e torna-se no primeiro a formalizá-la junto do TC.
Aquando da apresentação pública da candidatura, o ex-primeiro-ministro cabo-verdiano (de 2001 a 2016) prometeu unir o país se for eleito chefe de Estado em outubro, assumindo como prioridade a reconstrução de Cabo Verde no período pós-pandemia.
Na corrida, José Maria Neves, que conta com apoio do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), de que foi presidente e agora na oposição governamental, deverá ter como principal adversário Carlos Veiga, também antigo chefe de Governo do país (1991 a 2000), que conta com apoio do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), partido que fundou e também liderou.
A campanha eleitoral decorre entre as 00:00 de 30 de setembro e as 23:59 de 15 de outubro e em caso de uma segunda volta, ocorre em 31 do mesmo mês, com a campanha eleitoral entre 21 e 29 de outubro.
As anteriores presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).
De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.
Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade”, maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.