O Presidente da República cabo-verdiano, José Maria Neves, empossou hoje (21) os cinco novos membros do Conselho da República, no Mindelo, ilha de São Vicente, que passa a receber as reuniões daquele órgão consultivo, segundo o chefe de Estado.
África 21 Digital com Lusa
Mindelo, Cabo Verde
“Conforme prometera [nas eleições presidenciais de outubro de 2021], as reuniões do Conselho da República serão, doravante, no Palácio do Povo, São Vicente”, anunciou o chefe de Estado, ao chegar à cidade do Mindelo.
Além da posse dos novos membros, a reunião de hoje, com a presença física do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, envolveu a análise da situação socioeconómica do país, da pandemia de covid-19, da seca e dos dados atuais no plano internacional, indicou anteriormente a Presidência da República.
O Conselho da República é um órgão político de consulta do Presidente, sendo composto pelo presidente da Assembleia Nacional, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, e pelos antigos chefes de Estado.
Integram ainda o Conselho da República cinco “cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito, no pleno gozo dos seus direitos políticos, designados pelo Presidente da República”.
“Destas personalidades, três devem ser escolhidas tendo em conta as sensibilidades políticas com expressão parlamentar e uma escolhida no seio das comunidades cabo-verdianas no exterior, sendo que os respetivos mandatos cessam com o termo de funções do Presidente da República”, explicou anteriormente fonte da Presidência.
De acordo com a Presidência da República, foram nomeados e hoje empossados como membros do Conselho da República Vera Almeida da Cruz, antiga autarca presidente de Câmara e antiga deputada, Gabriel Monteiro Fernandes, reitor da Universidade de Santiago, e Maria Ilena Rocha, emigrante de segunda geração em Itália e ativista sócio-cultural.
José Maria Neves, antigo primeiro-ministro (2001 a 2016), eleito chefe de Estado em outubro de 2021, deu posse ainda a Eneida Cristina Lima Costa e Zenaida Baptista Costa.
“Tendo em conta que neste momento todos os membros do Conselho da República por inerência de funções são homens, o chefe de Estado decidiu nomear quatro mulheres, de entre as cinco personalidades que a Constituição da República lhe confere o poder de nomear, por forma a garantir algum equilíbrio de género no órgão auxiliar do Presidente da República”, explicou a Presidência.