O Conselho da República de Cabo Verde, reunido na quinta-feira no Mindelo, recomendou uma “apurada estratégia” para mobilização de recursos para o país, tendo em conta a emergência de uma nova ordem mundial, foi hoje anunciado.
África 21 Digital com Lusa
José Maria Neves, PR de Cabo Verde
A Presidência da República de Cabo Verde avançou em comunicado que este órgão político constitucional de consulta do chefe de Estado, José Maria Neves, defendeu a necessidade de o país estar preparado e cada vez mais capacitado para as exigências associadas a este mundo em transfiguração.
O país vive ainda uma profunda crise económica, após uma recessão de quase 15% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, face à ausência de turismo provocada pela pandemia de covid-19, setor que garante 25% do PIB e do emprego.
A economia cabo-verdiana cresceu 7% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e previa 6% de crescimento em 2022, projeção, entretanto revista para 4%, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia.
Em junho, o chefe do Governo declarou a situação de emergência social e económica no país devido aos impactos da guerra na Ucrânia, com medidas de mitigação avaliadas em 80 milhões de euros, dizendo que isso vai permitir ao país mobilizar recursos junto dos parceiros internacionais.
O Conselho da República recomendou ainda uma “cada vez maior qualidade e eficácia na gestão deste período de crise e um mais elevado grau de corresponsabilização política e cidadã”.
“O debate foi intenso, esclarecedor e bastante construtivo, tendo sido consensualizados vários contributos”, lê-se na nota, divulgada horas depois de o Conselho da República ter reunido na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, que passa a receber as reuniões desse órgão consultivo.
“Tratou-se de uma longa sessão em que se analisou, ao pormenor e com amplo fornecimento de informações, a situação socioeconómica do país, na decorrência da pandemia da covid-19, da seca prevalecente e dos dados atuais no plano internacional”, prosseguiu a mesma fonte.
A reunião contou com uma apresentação do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, seguida também de outros três membros do Governo, que participaram no encontro como convidados.
Foram analisadas as crises, designadamente a climática, com a seca prolongada, a decorrente da pandemia, a energética, provocada pela guerra, com a subsequente escalada dos preços e seus pesados reflexos na vida das pessoas e da sua própria segurança alimentar.
“Procedeu-se assim a uma demorada análise da difícil situação social e económica por que passa o país”, deu conta a Presidência cabo-verdiana, referindo que os membros apreciaram ainda várias medidas adotadas pelo Governo para mitigar o impacto dessas crises.
Foram ainda debatidos “cenários e entendimentos sobre medidas de política pública para aumentar a resiliência nacional em diferentes domínios e relançar o processo de crescimento económico”, precisou.
A anteceder a reunião, o Presidente da República empossou cinco novos membros do Conselho da República, nomeadamente Vera Almeida, antiga presidente de Câmara e antiga deputada, Maria Ilena Rocha, emigrante de segunda geração em Itália e ativista sócio-cultural, Eneida Cristina Lima Costa e Zenaida Baptista Costa.
O outro cidadão “de reconhecida idoneidade e mérito, no pleno gozo dos seus direitos políticos, designados pelo Presidente da República” é Gabriel Fernandes, reitor da Universidade de Santiago, que não pôde viajar para São Vicente, mas vai tomar posse brevemente.
O Conselho da República é composto ainda pelo presidente da Assembleia Nacional, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, e pelos antigos chefes de Estado.
José Maria Neves, antigo primeiro-ministro (2001 a 2016), foi eleito chefe de Estado em outubro de 2021 e esta foi a primeira reunião do Conselho da República.