Economistas moçambicanos defenderam hoje “transparência” e “medidas equilibradas” visando tornar o mercado dos combustíveis viável, assinalando desconhecer-se o impacto da intervenção do Governo no setor.
África 21 Digital com Lusa
Na última semana, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (Amepetrol) classificou como “dramática” a situação do ramo, por estar a comprar combustíveis mais caros, mas não haver atualizações de preço nos postos de abastecimento, acumulando-se uma dívida do Estado para com as empresas.
Comentando o posicionamento da Amepetrol, Estrela Charles, economista e investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG), assinalou que a falta de informação sobre os incentivos que o executivo tem vindo a oferecer à economia, incluindo às petrolíferas, impede uma avaliação sobre a razoabilidade das queixas apresentadas pelas empresas.
“Neste momento, o Governo não consegue fiscalizar para saber até que ponto estas medidas estão a ter o devido impacto”, observou Charles.
A economista apontou a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 17% para 16%, e a diminuição de taxas sobre produtos petrolíferos, como decisões que deviam ter efeito no preço final.
“Temos neste momento a redução do IVA de 17% para 16%, em vigor desde o dia 01 de janeiro, o que significa que o preço final dos combustíveis deveria ter um preço menor”, notou.
Estrela Charles também criticou a “falta de transparência” em relação à dívida que o Estado moçambicano tem para com as empresas petrolíferas.
Esse desconhecimento impede que a sociedade compreenda se as reclamações são justas ou não.
Destacando que os vendedores de combustíveis são empresas privadas que visam o lucro, a investigadora do CIP defendeu que os operadores do setor estão a pressionar o Governo para baixar mais as taxas que incidem sobre a atividade, porque estes encargos aumentam para o dobro o preço final dos combustíveis.
Por seu turno, o economista Elcídio Bachita defendeu que a postura das empresas petrolíferas é uma forma de pressão sobre o Governo para um maior alívio das taxas que pagam pela sua atividade, mesmo depois de as autoridades terem mexido nestes encargos em 2022.
“Há ainda alguns estrangulamentos que colocam em desvantagem os operadores da comercialização de produtos petrolíferos”, enfatizou.
Elcídio Bachita defendeu “medidas equilibradas” que permitam que o executivo continue a realizar receitas com a cobrança de impostos e taxas, sem asfixiar o setor produtivo, incluindo as importações de combustíveis.
“Os operadores estão a fazer negócio e precisam de margem de lucro para incrementar a quantidade de combustíveis que importam e evitar rutura no fornecimento”, destacou o economista.
Elcídio Bachita enfatizou que as empresas petrolíferas podem ter recuperado ligeiramente dos prejuízos, com a redução de taxas no último ano, mas ainda enfrentam elevados custos com a atividade.
Em declarações à Lusa, na semana passada, o presidente da Amepetrol, Michel Ussene, defendeu que o Governo entende o “drama” que o setor enfrenta.
“Nós temos fé absoluta que o Governo entende o nosso drama, que é solidário e vai encontrar mecanismos para fazer com que as empresas continuem a operar com normalidade”, declarou Ussene.