O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, fez um discurso ao país com pesadas críticas ao governo do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista, que detém maioria absoluta no parlamento. Num claro aviso ao governo, Marcelo disse que estará “mais atento e interveniente” quanto à responsabilidade daqueles que mandam.
África 21 Digital com Portugal Digital
A crise política e institucional que se instalou no país agravou-se nas últimas semanas em torno da comissão parlamentar de inquérito à gestão da companhia aérea TAP, que tem vindo a revelar diversas irregularidades, que envolvem o governo, e eventuais crimes. O recente episódio protagonizado pelo ministro das Infraestruturas, João Galamba, sobre a entrega ou não de documentos requeridos pela comissão parlamentar, a farsa em torno do pedido de demissão do ministro e da recusa de Costa em aceitá-la levaram, quinta-feira (4), à demolidora comunicação do Presidente da República.
Os portugueses “esperam um poder político que resolva mais e melhor os seus problemas”, disse. “Isso exige capacidade, confiabilidade, credibilidade, respeitabilidade, autoridade. Onde não há responsabilidade, não há autoridade, respeito, confiança credibilidade”.
“Um governante sabe que ao aceitar sê-lo, aceitar ser responsável por aquilo que faz e não faz e por aquilo que fazem ou não fazem aqueles que escolhe e nos quais é suposto mandar”, afirmou.
“Como pode um ministro não ser responsável por um colaborador que escolhe manter na sua equipa mais próxima, no seu gabinete, a acompanhar um dossier tão sensível como a TAP, e merecer tanta confiança que podia assistir a reuniões privadas, preparando outras reuniões, essas públicas, na Assembleia da República?”, apontou.
“Como pode esse ministro não ser responsável por situações rocambolescas, muito bizarras, inadmissíveis ou deploráveis, suscitadas por esse colaborador, levando a apelar aos serviços mais sensíveis de proteção da segurança nacional, que estão ao serviço do Estado e não de Governos?”, questionou.
O presidente enfatizou que continua a preferir a estabilidade, recusando dissolver agora a Assembleia da República, mas deixando claro que o poderá fazer caso o governo seja fator de instabilidades institucionais,
“Os portugueses dispensam esses sobressaltos, essas paragens, esses compassos de espera, num tempo como este, em que o que querem é ver os governantes resolverem os seu problemas do dia-a-dia”, justificou.
Marcelo Rebelo de Sousa não poupou críticas ao primeiro-ministro António Costa pela sua decisão de manter em funções o ministro das Infraestruturas João Galamba, contra a opinião do presidente, e disse que o acontecido não se resolve “com um pedido de desculpas” nem com decisões “de consciência”, como alegadas publicamente por Costa para justificar a manutenção de Galamba.
“A responsabilidade política e administrativa é essencial para que os portugueses [confiem] naquelas e naqueles que governam. Não se resolve apenas pedindo desculpa pelo sucedido. Responsabilidade é mais do que pedir desculpa”, disse.
“Terei de estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política e administrativa daqueles que mandam”, afirmou Marcelo. “Terei de estar ainda mais atento e mais interveniente no dia-a-dia para evitar recurso a poderes de exercício excecional que a Constituição me confere”, afirmou. “São as lições para o Presidente da República num momento em que a responsabilidade dos governantes não foi assumida como deveria ter sido com a exoneração do ministro das Infraestruturas”.
Em tom pedagógico, Marcelo disse que a primeira lição a retirar dos recentes acontecimentos é que cabe ao Presidente da República “ser garantia de estabilidade com todos os órgão do poder político a começar pelos órgãos de soberania”; a segunda lição, afirmou, é “ter sempre presente, como último fusível de segurança político que é o Presidente da República no nosso sistema constitucional, que deve assegurar ainda de forma mais intensa que os que governam cuidam mesmo da responsabilidade, da confiabilidade, da credibilidade e da autoridade”.
Sobre o relacionamento institucional com o governo, Marcelo também foi claro: “No passado foi sempre possível acertar agulhas. Desta vez não”. “Foi pena, não por razões pessoais ou de disputa entre cargos, mas por razões de interesse nacional”, afirmou Marcelo.
A concluir, o Presidente da República disse esperar poder contar “com a sensatez, o sentido de Estado e o patriotismo de todos e, claro está, com a experiência, a prudência e a sabedoria do povo português”.