A Cimeira Quadripartida para a estabilização da paz no leste da República Democrática do Congo (RDCongo), reunida em Luanda, exige a retirada de todos os grupos armados da região e apelou à mobilização de financiamento para os esforços conjuntos para a paz.
A decisão consta de um comunicado divulgado na noite de terça-feira (27), após a cimeira que reuniu em Luanda chefes de Estado e representantes, ao mais alto nível, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade da África Oriental (CAO), da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).
A necessidade de pacificação do leste da RDCongo, onde persiste tensão militar interna com Ruanda, é o foco desta cimeira de chefes de Estado e de Governo dos quatro blocos regionais africanos.
Os dirigentes reunidos na cimeira manifestaram preocupação com a insegurança e atividades criminosas “dos grupos armados e terroristas” que persistem na RDCongo e exigiram a retirada “imediata e incondicional de todos os grupos armados, sobretudo o M23, assim como o ADF e FDL” e apelaram à criação de corredores para facilitar a assistência humanitária
A cimeira ressaltou também a necessidade de restabelecer a autoridade do Estado nas zonas ocupadas do Leste da RDCongo “para criar um ambiente propício ao regresso dos refugiados e das pessoas deslocadas internas e de permitir a realização de eleições pacíficas nessas áreas”.
Foi também adotado um plano conjunto sobre a coordenação das iniciativas de paz envolvendo as várias organizações que harmoniza as iniciativas da Quadripartida, preparando responsabilidades e prazos.
Deverá neste âmbito ser criado um grupo de trabalho de coordenação com representantes da organizações africanas, da União Africana, da RDCongo e do Ruanda e da Organização das Nações Unidas, para facilitar o intercambio de informações, tendo em conta a “necessidade de uma atuação coordenada e colaborativa”
Os participantes da cimeira manifestaram “preocupação” com a falta de “financiamento previsível, adequado e sustentável” para levar a cabo as ações e mandataram a comissão da União Africana, juntamente com os membros da Quadripartida a mobilizarem recursos para a implementação do plano diretor conjunto.
Foi assinado um acordo de subvenção de dois milhões de dólares (aproximadamente o mesmo montante em euros) entre a União Africana e a CAO para facilitar as operações das forças regionais, tendo Angola e o Senegal apoiado com um milhão de dólares cada um, o processo de Nairobi liderado pela CAO.
O Gabão anunciou que vai contribuir com 500.000 dólares para os esforços de paz no leste da RDCongo e apelou aos Estados membros da UA para que contribuam voluntariamente para os processos de paz em África.
A próxima cimeira quadripartida, ainda sem data, vai realizar-se em Bujumbura, no Burundi.