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Historiador moçambicano alerta para violações à lei nas prisões após ataque armado

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O historiador moçambicano Yussuf Adam pede transparência e respeito pela lei nas detenções feitas após ataques de um grupo armado de aparente inspiração radical islâmica a Mocímboa da Praia, norte de Moçambique, há um mês. 


África 21 Digital com agências


“Não sabemos os nomes dos presos, nem temos nenhuma certeza” de que tenham tido “direito à sua defesa”, referiu em entrevista à Lusa. “Mesmo que sejam criminosos” terão de ser “condenados de acordo com a lei”, que lhes garante um “tratamento correcto”. “É preciso mais transparência neste processo” e “as organizações de defesa dos direitos humanos já deviam estar no terreno”, acrescentou.

O historiador refere que, de acordo com os seus contactos, há detenções de muçulmanos a serem feitas por mera acusação, sem averiguações.

Um dirigente de bairro em Mocímboa da Praia foi assassinado esta semana, anunciaram as autoridades locais, depois de surgirem suspeitas de que poderia ser um dos denunciantes, acrescenta o historiador. Face ao cenário, Yussuf Adam alerta para o risco de se provocar uma onda de denuncias e detenções arbitrárias, que compara a “deitar gasolina decima de uma fogueira”.

O investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane Chapane Mutíua diz à Lusa que existe a probabilidade de a detenção de inocentes “catalisar um estado latente de rebelião”.

“Aquilo que é preciso são pesquisas sérias, é preciso ir dialogar com as comunidades, que sabem o que está a acontecer, mas estão com medo” de falar, referiu. Em vez de “uma arma apontada”, precisam “de alguém que mostre confiança, com quem possam dialogar, para se exprimir”, caso contrário, “se não há confiança, não haverá dialogo e não se chegará à verdade”, concluiu.

O ministro da Justiça de Moçambique, Isac Chande, disse na quarta-feira, no parlamento, que se encontram detidas 73 pessoas. Fonte da Procuradoria de Cabo Delgado tinha referido antes, na sexta-feira, que o número de pessoas interrogadas já ascendia a 107.

Yussuf Adam acredita que o número de pessoas que já passaram pelas mãos da polícia, em Mocímboa da Praia e em Pemba, capital provincial, desde o dia dos primeiros ataques (05 de Outubro), é muito maior, segundo contactos com fontes locais. O historiador defende o acompanhamento das operações em curso pelos meios de comunicação social, observadores independentes e familiares dos detidos, contribuindo para que haja transparência.

Líderes religiosos ouvidos pela Lusa em Mocímboa da Praia, no mês de Outubro, dividiam-se entre queixas relativas a detenções abusivas de muçulmanos e apoio a um mal necessário.

“A cobra já entrou no armário e, para a matarmos, o açucareiro vai se embora, loiça vai se partir, não há outro meio”, referiu à Lusa, Tuaha Hassane, um dos dirigentes religiosos na vila.

Por sua vez, Amade Suleimane Juma, líder islâmico, relatava um ambiente de “medo”, com algumas pessoas a deixar de usar indumentária que pudesse ser relacionada com a religião islâmica.

Os ataques de um grupo armado de aparente inspiração radical islâmica a posições da polícia no distrito de Mocímboa da Praia a 05 de Outubro provocaram a morte de dois polícias e de 14 supostos atacantes, além de ferimentos noutros cinco polícias, de acordo com o balanço oficial.

A vila ficou sitiada com todos os serviços encerrados durante dois dias, em que se ouviram tiroteios esporádicos, algo nunca visto desde os tempos de guerra. Além daqueles números, outros quatro elementos das autoridades foram dados como mortos, segundo familiares, de acordo com fontes contactadas pela Lusa, numa emboscada ocorrida no dia 12, na mata em redor de Mocímboa, e em que terão morrido também sete agressores. Angop


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Escrito por: África 21 Digital

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