Deputados dos nove membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se hoje em Lisboa para debater a cooperação entre os parlamentos e temas da organização, como o ensino do português na Guiné Equatorial.
África 21 Digital com Inforpress
A VII Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) tem como tema “O Reforço dos Laços Institucionais entre os Parlamentos” e decorre hoje e terça-feira na Assembleia da República.
Na sessão de abertura, na segunda-feira à tarde, intervêm o presidente da Assembleia da República portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues; o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva; a secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e o chefe da delegação brasileira, deputado Átila Lins, em representação do presidente da AP-CPLP.
Antes, os deputados reúnem-se nas comissões especializadas permanentes: Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; Economia, Ambiente e Cooperação; Língua, Educação, Ciência e Cultura – nesta última, será feito um ponto de situação sobre o ensino do português na Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola que aderiu à CPLP em Julho de 2014.
O programa inclui a conferência dos presidentes dos parlamentos da CPLP e reuniões dos presidentes dos grupos nacionais da AP-CPLP, dos secretários-gerais da AP-CPLP e da rede mulheres parlamentares da AP-CPLP.
Em debate estarão a proposta do programa Pessoa, que pretende promover a mobilidade académica dentro da CPLP; a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP; a nova visão estratégica da organização e o papel dos parlamentos observadores; a instalação do secretariado permanente da AP-CPLP; a cooperação das mulheres em função dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030, definida pelas Nações Unidas) e a violência doméstica.
Na terça-feira, a agenda é dedicada às sessões plenárias, com intervenções dos representantes dos nove parlamentos nacionais, subordinadas ao tema da assembleia parlamentar.
Os trabalhos são concluídos no final da tarde de quinta-feira, com a assinatura da declaração final da VII assembleia parlamentar da CPLP.
A organização lusófona é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Lusa/Inforpress